Congresso do Peru rejeita processo de destituição de Castillo – 07/12/2021 – Mundo

O Congresso no Peru rejeitou, nesta terça-feira (7), a abertura de um processo de destituição do presidente do país, Pedro Castillo, dando um respiro político ao mandatário de esquerda que está no poder há pouco mais de quatro meses.

Ao todo, 46 parlamentares votaram pela deposição do presidente por falta de “capacidade moral” para exercer suas funções. Eram necessários, porém, 51 votos a favor do processo, de um total de 128 congressistas que compareceram à sessão. Castillo conseguiu 76 votos contrários à abertura do processo.

Esta seria a quinta moção de impeachment contra um presidente peruano nos últimos quatro anos e lembra os pedidos semelhantes que levaram à queda dos líderes Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020.

Mesmo que a moção fosse aceita, o avanço do pleito era considerado difícil, porque seria preciso que 87 parlamentares votassem contra Castillo nas etapas seguintes para removê-lo do cargo. Hoje, a oposição tem maioria no Legislativo, e o partido governista, Perú Libre, conta 37 cadeiras, mas o movimento pró-impeachment perdeu força nas últimas semanas.

O Perú Libre, partido do próprio presidente, chegou a cogitar apoiar a moção, mas na segunda-feira decidiu se manter fiel ao mandatário e chamou o processo de tentativa de golpe de direita. Nesta terça, durante os debates no Congresso, o parlamentar opositor José Alberto Arriola, do Acão Popular, partido de centro-direita, pediu aos colegas uma “trégua” para que Castillo pudesse governar.

Os autores do pedido são congressistas dos partidos Avanza País, Renovación Popular e Fuerza Popular, que somam no total 43 parlamentares. O último é liderado Keiko Fujimori, candidata derrotada por Castillo nas eleições de junho e filha do ditador peruano Alberto Fujimori, que liderou o país entre 1990 e 2000 e está preso desde 2007 por corrupção e crimes contra a humanidade.

Castillo é alvo de um escândalo de suposta interferência do governo nas promoções de militares, o que motivou o pedido de impeachment. Ele foi intimado a depor sobre este caso no próximo dia 14 de dezembro.

O impasse ocorre no momento em que promotores investigam supostos casos de corrupção cometidos por assessores de Castillo, que acusou seus oponentes e “grupos de interesse econômico” de conspirar contra ele.

A aliança formada pelos três partidos de direita vem, desde o fim das eleições, em junho, discutindo a destituição do presidente. O grupo acusa Castillo de sabotar o sistema eleitoral do país, ainda que o processo tenha sido avaliado por autoridades eleitorais e por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia.

“O Peru não quer viver mais em crise, o Congresso reagiu de acordo com a realidade terrível que vivem os peruanos, que querem estabilidade e soluções para os problemas que enfrentam” com a pandemia e a situação econômica, disse à agência de notícias AFP o analista político Hugo Otero.

Desde que assumiu o poder, no final de julho, o esquerdista Castillo vem tendo enormes dificuldades para governar. Ainda em outubro, o presidente trocou seu primeiro-ministro e parte do gabinete ministerial em busca de maior diálogo com o Parlamento. Os novos nomes foram motivo de divergências internas no partido governista, mas acabaram sendo aprovados no início de novembro.

Dias depois, o presidente peruano precisou enfrentar mais uma crise: o titular da pasta de Defesa, Walter Ayala, apresentou sua renúncia após virem a público informações de que ele teria buscado promoções para militares próximos ao chefe de Estado. Foi o décimo ministro trocado em pouco mais de três meses de governo.

Em meio aos entraves e demissões, Castillo é criticado por parte da população, que o considera sem direção. O descontentamento se reflete nas pesquisas de avaliação. Uma delas, divulgada no último dia 14 pelo instituto francês Ipsos, apontou que a desaprovação do presidente chegou a 57%.

O Peru tem criado uma tradição de presidentes que não completam o mandato no cargo.

Em 2018, o então presidente Pedro Pablo Kuczynski renunciou em meio a escândalos de corrupção. Seu vice, Martín Vizcarra, foi empossado e governou por pouco mais de dois anos até ser afastado em um processo de impeachment. Na ocasião, o Parlamento derrubou o chefe do Executivo com o mesmo argumento com que a oposição tenta agora derrubar Castillo —usando como base um artigo da Constituição que fala em “incapacidade moral”.

Vizcarra, então, foi sucedido pelo presidente do Congresso, Manuel Merino, que ficou no cargo por apenas cinco dias, após protestos de rua contra o impeachment de seu antecessor.

Quem ficou no poder até a posse de Castillo foi o deputado centrista Francisco Sagasti, que assumiu com um tom conciliador e prometendo eleições.