À frente do STF, Rosa Weber pretende ser discreta, porém contundente – 28/08/2022 – Painel

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber não pretende mudar seu estilo discreto ao assumir a presidência do tribunal. Deve continuar sem dar entrevistas e sem participar de palestras e debates.

Não vai, no entanto, abrir mão do papel institucional de defesa da corte. A um ministro de tribunal superior, ela sugeriu não contar com a sua presença em jantares de armistício, referindo-se ao encontro promovido entre o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Jair Bolsonaro (PL) na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em comemoração aos 20 anos de Gilmar Mendes no STF.

Mas tem dito que não se furtará de marcar posicionamentos quando achar necessário, no plenário do STF, espaço que considera o adequado.

Um indicativo de como deve ser sua atuação é o ministro aposentado com quem ela vem se aconselhando: Celso de Mello, que foi o decano de 2007 até aposentar-se. Não eram frequentes as suas entrevistas, mas por diversas vezes fez defesas contundentes da democracia, geralmente nos autos.

Outro sinal de que sua gestão será austera é a cerimônia de posse, no próximo dia 12. Ao contrário da praxe, não haverá nem coquetel após a sessão para recepcionar os convidados. Também não haverá jantar que associações de magistrados costumam oferecer.

No STF, a expectativa agora gira em torno de quatro grandes processos sob a relatoria da ministra. Ela ainda não revelou se manterá as ações sob sua responsabilidade, o que indicaria disposição de pautá-los durante sua gestão, ou se irá deixar para Luiz Fux, que assumirá seu acervo.

Uma delas é a protocolada pelo PSOL em 2017 que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Estão ainda com ela os processos sobre a PEC dos Precatórios, o indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e os relativos ao orçamento secreto.

Rosa Weber assume a presidência do STF em 12 de setembro, sucedendo Luiz Fux, em um momento de potencial conflito com a Presidência da República. Será uma gestão mais curta, porque ela se aposenta compulsoriamente em outubro de 2023.

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