Relator pede afastamento por seis meses do deputado Daniel Silveira | Jornal Nacional

O relator Fernando Rodolfo, do PL, admitiu no parecer que Daniel Silveira, do PSL, usou de linguagem e postura incompatíveis com alguns princípios éticos e regras básicas que orientam a conduta parlamentar, o que caracteriza ato atentatório ao decoro parlamentar.

Mesmo assim, o deputado Fernando Rodolfo se limitou a pedir o afastamento de Daniel Silveira por seis meses e concluiu que não há motivos para perda do mandato.

“O acervo fático probatório dos autos não evidencia ter o representado cometido grave irregularidade no desempenho do mandato que viesse a comprometer de alguma forma a dignidade da representação popular”, disse.

A oposição reagiu ao voto do relator.

“Durante muito tempo, eu acreditei que essa comissão avançaria para uma cassação de mandato, que é o que deve ser feito nesse caso. A liberdade de expressão não pode ser uma liberdade de opressão, a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar não podem se aplicar ao fomento de crimes de ódio ou crimes com violência”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL-RJ.

Daniel Silveira fez um vídeo com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal e defendeu o fechamento da Corte, o que é inconstitucional. Ele também defendeu o AI-5, considerado o ato mais repressivo da ditadura militar.

Ele foi preso em flagrante por determinação do ministro Alexandre de Moraes em fevereiro e, desde março, está em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

O parecer deve ser votado na semana que vem, e o PSOL disse que vai apresentar um voto em separado pedindo a cassação do mandato de Daniel Silveira. Partidos como o PSDB, PCdoB, PSB e PDT também querem que ele deixe a Câmara dos Deputados.

A assessoria do deputado Daniel Silveira não deu resposta ao contato do Jornal Nacional.