Reino Unido e EUA assinam acordo para compartilhar dados biométrico

O Reino Unido vai compartilhar dados biométricos de seus cidadãos com as autoridades de fronteiras dos Estados Unidos. O acordo assinado entre países vai permitir que a guarda norte-americana tome decisões de imigração, de acordo com um relatório do Parlamento Europeu.

Membros da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu (LIBE) participaram de uma reunião informal com representantes do Departamento de Segurança Interna dos EUA. Foi durante a conversa que o órgão continental descobriu que o Reino Unido já havia assinado tal acordo.

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Outros três estados membros da União Europeia também se inscreveram no plano que vai reintroduzir a necessidade de visto para os EUA. Esses, porém, não tiveram os nomes revelados. O Reino Unido apenas disse que “tem uma parceria de longa data e estreita com os EUA, que inclui o compartilhamento de dados para fins específicos”.

A ideia, segundo o Home Office britânico, é manter discussões regulares sobre “novas propostas ou iniciativas para melhorar a segurança pública e permitir viagens legítimas”. O país pode reter o perfil de DN e registro de impressões digitais de uma pessoa por até três anos após a coleta. A polícia pode ainda solicitar extensão de dois anos.

Isso se aplica a indivíduos que tenham sido presos, mesmo que não acusados, desde que o Comissário de Biometria concorde. A regra também se aplica a acusados não condenados. A iniciativa junto aos EUA será voluntária, a princípio. Depois, ela deve ser obrigatório no programa de isenção de vistos. Até 2027, ela permitirá a entrada sem visto nos EUA por até 90 dias.

Na reunião com a LIBE, o eurodeputado Patrick Breyer, do Partido Pirata Europeu, questionou quais dados as autoridades de fronteira dos EUA desejam acessar. A resposta foi “o máximo possível”. A ação da polícia norte-americana, quando um indivíduo reconhecido pela polícia europeia for for identificado, será decidida caso a caso.

Breyer, então, se pronunciou. Ele espera que a Comissão Europeia e o Governo da Alemanha rejeitem a demanda das autoridades dos Estados Unidos e “não se deixem chantagear”. Ele acredita que, se necessário, o programa de isenção de visto deve ser encerrado pela Europa. O deputado destacou ainda que milhões de europeus inocentes estão nos bancos de dados e podem sofrer reações desproporcionais nos EUA.

“Os EUA carecem de proteção adequada de dados e direitos fundamentais. O fornecimento de dados pessoais aos EUA expõe nossos cidadãos, ou seja, ao risco de detenção arbitrária e falsas suspeitas, com possíveis consequências terríveis, no curso da ‘guerra ao terror’ dos EUA. Devemos proteger nossos cidadãos dessas práticas”, destacou.

O acordo entre Reino Unido e EUA é similar com um assinado pelo país norte-americano com Israel no mês de março.

Via: The Register / Patrick Breyer / Homeland Security

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