Quem é o dono da terra que surgiu após erupção de vulcão nas ilhas Canárias? – 10/10/2021 – Mundo


A erupção do vulcão Cumbre Vieja, nas ilhas Canárias, mudou mais do que a vida das pessoas que ocupavam os cerca de mil imóveis soterrados. Mudou La Palma em si: ao chegar ao mar, a lava fez com que a ilha, de 70.830 hectares, ganhasse ao menos mais 35 deles.

Neste domingo (10), com quase um mês de erupções —iniciadas em 19 de setembro—, blocos de lava derretida tão grandes quanto prédios de três andares ainda escorriam pela encosta.

Com a formação de um delta na orla, alguns moradores perderam sua praia preferida. Onde hoje há uma plataforma de lava ainda quente ficava Los Guirres, também conhecida como Praia Nova, uma das mais apreciadas por surfistas.

O local, que possuía cerca de 300 metros de extensão, boas ondas e muitas pedras, era o favorito de Davinia Méndez, segundo ela contou ao jornal El País. “Costumava ir lá para me bronzear e, quem sabe, terminar o dia no quiosque.”

A formação vulcânica, além de soterrar a praia, criou um limbo jurídico quanto aos terrenos costeiros. Isso porque pela lei espanhola a primeira faixa de uma costa integra o domínio público marítimo-terrestre, ou seja, pertence ao Estado.

Segundo a norma estabelecida na Constituição e na Lei Costeira, a linha inclui “a zona ou espaço marítimo-terrestre compreendido entre a linha de baixa-mar […] e o limite que as ondas atingem nas maiores tempestades conhecidas”.

Ou seja, com um delta de 35 hectares que avança sobre o mar, essa faixa é modificada, e o que antes estava sob domínio público marítimo-terrestre pode agora se tornar propriedade privada. Isso depende, no entanto, da abertura de um processo para que se declare que um bem estatal não possui mais utilidade pública.

Já a nova formação fica inteiramente a cargo do Estado, pois segundo a mesma Lei Costeira “ascensões na orla marítima por depósito de materiais ou por retirada do mar, quaisquer que sejam as causas” também estão dentro da zona de domínio público marítimo-terrestre.

Além disso, a Lei do Patrimônio Natural e da Biodiversidade determina que recursos naturais geológicos devem ser protegidos pelo governo espanhol.

Há também a questão dos terrenos que foram tomados pela lava, cerca de mil imóveis espalhados por 400 hectares —os últimos edifícios que resistiram na vila de Todoque sucumbiram ao fluxo de lava deste domingo, com temperaturas de até 1.240°C, segundo o Instituto de Vulcanologia das Ilhas Canárias escreveu no Twitter.

Um desses imóveis era a casa de Rüdiger Wastel, 52, alemão que há 16 anos mora no local e é dono de um restaurante. A construção estava a 300 metros da primeira erupção. “Estava no restaurante trabalhando, mas ouvi a explosão”, lembrou ele à agência de notícias AFP. “Saí e vi a fumaça e pensei que era diretamente a minha casa.” Wastel levou dez minutos até conseguir falar com sua mulher, que já estava no carro, chorando do grande susto que levou.

“Uma pessoa do conselho local me disse, há duas semanas: ‘esquece, aí não poderá viver nunca mais’.” A orientação dada a Wastel pode estar certa e errada ao mesmo tempo. A priori, os terrenos privados que estão sob a lava continuam sendo de propriedade de seus donos.

Mas José Luis Barrera, vulcanólogo da Escola Oficial de Geólogos, disse ao site espanhol ABC que provavelmente essa área será declarada zona de proteção, tornando-se patrimônio geológico ou histórico, o que impediria construções sobre a lava.

A opinião é compartilhada por Manuel Nogales, biólogo do Conselho Superior de Investigações Científicas no Instituto de Produtos Naturais e Agrobiologia, ouvido pela Folha. Segundo ele, o governo espanhol já comprou cerca de 20 imóveis e deve requalificar o terreno, que se encontra ao lado de outra área de importância geológica.

As aquisições estavam previstas em um primeiro pacote de 10,5 milhões de euros, que também previa o fornecimento de itens de primeira necessidade a quem perdeu tudo na erupção.

Se as pessoas talvez possam recuperar seu patrimônio, ainda que em outro local, o mesmo não se pode dizer dos hectares de plantações tomados pela lava. Nogales explica que os cultivos de banana foram os principais impactados.

“Não creio que esse terreno vá se recuperar para a agricultura”, avalia. “Poderia ser [recuperado] colocando terra fértil por cima e erguendo paredes de pedra, como já feito em outros lugares das Canárias, mas é muito caro, ainda mais porque havia muitos hectares de bananeiras.”

A região do Cumbre Vieja fica ainda em uma área conhecida como Neopalma, o que quer dizer que, do ponto de vista da formação da ilha, é uma parte nova, explica Nogales. “Tem um vulcão ativo importante e aparecer um novo é uma possibilidade elevada. Acho que esses terrenos ocupados pela lava permanecerão assim futuramente.”

Se por um lado a agricultura não deve ser retomada nesses lugares, o mesmo não se pode dizer da biodiversidade. Segundo o biólogo, apenas 30% das plantas devem sobreviver, e animais como répteis são fortemente atingidos, por procurarem tocas para se esconder da lava e morrerem devido ao calor ou por asfixia —outros, como aves e morcegos, quase não foram impactados.

“É uma região de muitos vulcões historicamente ativos, e há vulcões muito jovens [que surgiram nos últimos séculos], mais de 30”, esclarece Nogales. “O que quer dizer que a cada certo período de tempo há um vulcão novo que acaba com a biodiversidade e ele tem que colonizar de novo, então sempre estamos expostos a ecossistemas jovens.”

Na parte marítima, apesar das alterações causadas pela lava quente que lá desemboca, a expectativa é a de uma recuperação rápida. Nogales lembra que, há cerca de dez anos, uma erupção submarina destruiu a biodiversidade local, mas que esta se recuperou em dois anos e meio —até um ponto em que pode ser considerada melhor do que antes.

Soma-se a esse histórico o fato de a região do delta que se forma ser uma área de reserva marinha, com uma biodiversidade muito bem conservada e que deve estar recuperada em cerca de dois anos.

Fonte: Acesse Aqui o Link da Matéria Original

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