Procon de Piracicaba autua dois estabelecimentos durante 'Operação Páscoa'

Ação de fiscalização foi realizada de 21 a 30 de março, com intuito de verificar se comércios estão seguindo as normas contidas no Código de Defesa do Consumidor. Procon de Piracicaba fiscaliza estabelecimentos em Operação Páscoa
Justino Lucente/CCS
O Procon de Piracicaba (SP) autuou dois estabelecimentos durante a “Operação Páscoa”, que visa verificar se os locais estão seguindo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação foi realizada de 21 a 30 de março, em 18 comércios.
Os dois estabelecimentos multados tinham as irregularidades: falta de preço nos produtos e a não disponibilidade do CDC para consulta. Segundo o Procon, as multas serão encaminhadas pela Fundação Procon, sendo também responsável pela parte processual e posterior cobrança.
Os bairros fiscalizados foram Jupiá, Terras do Piracicaba, Vila Rezende, São Dimas, São Judas, Paulista, Nossa Senhora de Fátima, Pauliceia, Vila Industrial, Centro e Bairro Alto.
Na operação os fiscais do Procon verificaram se os produtos expostos aos consumidores asseguram informações corretas e precisas sobre suas características, quantidade, preço, prazo de validade entre outros dados e, ainda, sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
Orientações
Devido ao grande número de estabelecimentos que expõem produtos relacionados à Páscoa, a orientação do Procon é que o consumidor realize pesquisas de preço para ter um comparativo.
Algumas dicas são evitar embalagens amassadas ou rasgadas e observar se os produtos, como por exemplo os chocolates, estão bem armazenados, longe de produtos de limpeza e do calor. Quando houver brinquedos acompanhando o chocolate, verificar se eles possuem selo do Inmetro e, ainda, se há informação quanto à restrição de faixa etária, pois pode conter peças pequenas e desmontáveis se tornando perigosas para as crianças.
As embalagens devem trazer informações sobre a presença de glúten ou substâncias alergênicas.
Com relação aos peixes, os consumidores devem observar se estão expostos ou embalados adequadamente, bem conservados, com boa aparência e a respectiva informação do preço e do prazo de validade.
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