Guerra na Ucrânia: Negociação avança em meio a acusações contra Putin – 16/03/2022 – Mundo

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Prestes a completar três semanas em guerra, Rússia e Ucrânia parecem avançar em termos mais concretos para um possível acordo de paz, ao mesmo tempo em que aumentam as críticas aos ataques de Moscou em áreas ucranianas com civis.

Nesta quarta (16), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, subiu o tom contra Vladimir Putin e disse a jornalistas que o presidente russo é “um criminoso de guerra”.

Como resposta, o Kremlin classificou a fala como “inaceitável e imperdoável”.

A declaração ocorreu no mesmo dia em que o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, visitou a Ucrânia e conversou por videoconferência com o presidente ucraniano Volodimir Zelenski. A corte apura a ocorrência de crimes de guerra no conflito.

• 726 civis foram mortos desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, incluindo 64 crianças, segundo a ONU;

• Mais de 3 milhões pessoas estão refugiadas, segundo a organização

Avanços no acordo

Pela primeira vez, o governo Putin indica estar disposto a discutir termos de uma das suas demandas centrais para deixar o território vizinho: a garantia de neutralidade ucraniana.

O que é a neutralidade?

• Putin exige que a Ucrânia inclua em sua Constituição uma cláusula que afirme que o país não vai aderir a blocos políticos ou militares, como a Otan ou a União Europeia

• Moscou alega que esse tipo de aproximação com o Ocidente traz riscos ao seu território e a sua soberania

Balela? Em entrevista para a repórter especial Fernanda Mena, o antropólogo ucraniano Volodimir Artiukh refuta a tese de que o avanço oriental da Otan seja a motivação de Putin para a guerra.

Para o pesquisador da Universidade de Oxford, Putin quer comandar a política externa e interna dos Estados vizinhos. “Como a Ucrânia é o maior desses vizinhos na Europa, a Rússia quer controlá-la”, diz.

O que aconteceu

Siga as atualizações em tempo real e leia o que se sabe até agora sobre a guerra.

Não se perca

Nesta edição, explicamos o que está em jogo nas discussões sobre crimes de guerra.

Quem define?

O Estatuto de Roma, de 1998, com base nas regras das Convenções de Genebra (1949) e outros tratados internacionais

Quem julga?

O Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, julga indivíduos, em particular por crime cometidos como parte de um plano ou política ou como parte da prática em grande escala de tais crimes

Exemplos de condutas que podem configurar crime, segundo o estatuto:

• Dirigir intencionalmente ataques contra a população civil

• Dirigir intencionalmente ataques contra objetos civis

• Atacar ou bombardear, por qualquer meio, cidades, aldeias, moradias ou edifícios que não são defendidos e que não são objetivos militares;

• Dirigir intencionalmente ataques contra edifícios dedicados à religião, à educação, instituições de caridade, monumentos históricos, hospitais e lugares onde os doentes e feridos são reunidos, desde que não sejam objetivos militares

O colunista Thiago Amparo, professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP, resume: “É regra de ouro no direito internacional o princípio da distinção: no conflito, as partes beligerantes devem saber diferenciar entre combatentes e civis”, escreveu.

No conflito: Na semana passada, um bombardeio em uma maternidade em Mariupol, no sul da Ucrânia, matou três pessoas. Nesta quarta, a Ucrânia acusou a Rússia lançar bombas sobre um teatro onde moradores se abrigavam na mesma cidade. Moscou nega.

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O que ver e ouvir para se manter informado

Para entender as negociações, recomendamos um episódio do Café da Manhã sobre os entraves no diálogo e um vídeo da TV Folha que mostra a trajetória de um dos protagonistas desse processo. E as mães que precisam se proteger no porão e lidar com o medo de ataques no parto: