Governo paulista arrecada R$ 22,3 milhões em leilão de aeroportos regionais – 15/07/2021 – Mercado

O governo de São Paulo arrecadou R$ 22,3 milhões com a concessão de 22 aeroportos regionais em leilão realizado na B3 na tarde desta quinta-feira (15) em São Paulo.

O consórcio Aeroportos Paulista, liderado pela empresa Socicam, arrematou o bloco noroeste ao ofertar R$ 7,6 milhões, ágio de 11,14% em relação à outorga mínima. Esse grupo reúne as unidades de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio. A outorga mínima era de R$ 6,8 milhões.

O bloco sudeste foi arrematado pela Voa NW e Voa SE, que ofereceu R$ 14,7 milhões e venceu com ágio de 11,5%. A proposta do consórico Aeroportos Paulista foi de R$ 13,2 milhões, o mínimo autorizado.

O lote sudeste é liderado pelo município de Ribeirão Preto e conta com Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. A outorga mínima para esse bloco foi de R$ 13,2 milhões.

O governador João Doria (PSDB) não participou do evento. Estiveram presentes o vice Rodrigo Garcia e João Octaviano, secretário de Logística e Transportes.

A expectativa é que o investimento da iniciativa privada amplie rotas dentro do estado e fomente a economia local. O edital da licitação foi publicado no início de maio e determina concessão com prazo de 30 anos.

A previsão de técnicos é que o investimento do setor privado alcance quase R$ 450 milhões ao longo do período.

Alguns dos aeroportos vendidos já têm linhas comerciais, mas a maioria ainda não é utilizada por grandes companhias.

A concessão prevê um modelo de remuneração tarifária e não tarifária por meio da exploração de receitas acessórias —como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, restaurantes e estacionamento— ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária.

Na primeira fase, de quatro anos, o concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.

Ribeirão Preto, que lidera o bloco sudeste, viveu um imbróglio nas duas últimas décadas com o aeroporto Leite Lopes. Ações judiciais impediram obras no local e a burocracia travou, por exemplo, o prolongamento da pista, necessário para receber aeronaves de maior porte.

O aeroporto tem pista com 2.100 m de extensão por 45 m de largura, e seu pátio comporta oito aeronaves, como o Airbus A320 ou o Boeing 737/800. Como comparação, a pista principal do aeroporto de Congonhas tem 1.940 m de comprimento e os mesmos 45 m de largura.

As 22 unidades movimentam 2,4 milhões de pessoas por ano. A estimativa do governo é que o número cresça para 8 milhões com os investimentos no período de concessão.

Com ivestimento da iniciativa privada, o governo espera ampliação da malha aérea de cada aeroporto e estímulo ao desenvolvimento da aviação regional. O Estado gasta R$ 65 milhões por ano com as unidades, segundo dados do governo Doria.

Estavam aptas a participar da licitação empresas nacionais e estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos.

Os contratos contemplarão prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, hoje sob gestão e operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).

A Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo) passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.