Especialistas analisam ação em que juíza pediu para Chico Buarque provar autoria de ‘Roda viva’: ‘Erro grosseiro’ | Rio de Janeiro

“Me parece um erro, e um erro grosseiro, já que é público e notório que o Chico Buarque é autor de ‘. ‘Roda Viva’. Mas, mesmo que a magistrada entendesse não estar provado, ela poderia ter aberto prazo de prova, ter aberto uma emenda inicial para que fosse cumprida essa exigência. Ao negar a ação e o recurso, ela erra duas vezes, já que condiciona o despacho a essa comprovação, e leva à extinção do processo. Esse é o pior desfecho possível, já que desobedece o princípio do CPC atual, que diz que, sempre que possível, devemos dar preferência à decisão por apreciação do mérito, da questão julgada”, diz.