CPI pode se perder se buscar atalho na investigação da Covaxin – 25/06/2021 – Bruno Boghossian

Quando surgiram as suspeitas na negociação do governo brasileiro para a compra da Covaxin, a cúpula da CPI da Covid apressou o passo. “Acabamos de encontrar um esquema corrupto no âmbito do Ministério da Saúde”, disse o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “São coisas que, em todos os aspectos, parecem escandalosas”, afirmou o relator Renan Calheiros (MDB-AL).

A linha do tempo e as características do contrato mostraram que o governo Jair Bolsonaro facilitou o acerto da vacina indiana depois de ter negligenciado milhões de doses de outros imunizantes. A pressão nos bastidores levantou o cheiro de corrupção no negócio, mas ainda faltam elementos para provar se houve crime nessa história.

Os senadores da CPI correm o risco de tropeçar nas próprias pernas ao buscar um atalho nessa investigação. As suspeitas estão postas, mas alguns parlamentares se precipitam ao apresentar conclusões que a comissão pode levar algum tempo para confirmar (ou descartar).

A CPI precisa dar alguns passos atrás para investigar a hipótese de superfaturamento. Bolsonaro topou pagar US$ 15 pela Covaxin depois de ter arrastado negociações com a Pfizer ao preço de US$ 10 por dose. Já é possível dizer que o governo foi benevolente com o laboratório indiano, mas a comissão ainda não buscou explicações sobre o tamanho dessa fatura.

Governos estaduais que negociavam com a Bharat Biotech a compra da vacina também receberam ofertas com o valor de US$ 15 por dose, assim como o Ministério da Saúde do Paraguai, que pagou US$ 30 milhões por 2 milhões de doses da Covaxin.

A repórter Amanda Rossi, do UOL, mostrou que o preço abaixo de US$ 2 por dose relatado em comunicados da embaixada brasileira na Índia era praticado apenas para o governo daquele país. Exportações ficariam na faixa de US$ 15 a US$ 20.

Mesmo que o preço siga esse padrão, o Senado ainda pode descobrir se haviam interesses financeiros paralelos no negócio de R$ 1,6 bilhão com o governo brasileiro. O foco será a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou as conversas.

Os parlamentares podem errar mais um tiro se mantiverem suas atenções em outra firma envolvida no negócio. Randolfe afirmou publicamente que há uma empresa de fachada na compra, a Madison Biotech, e citou a hipótese de “lavagem de dinheiro”.

Bastava uma investigação rápida para saber que a acusação não faz sentido. O UOL acessou o registro comercial da Madison Biotech e constatou que dois diretores da empresa são fundadores da Bharat Biotech. A triangulação não parece ser parte do possível escândalo.

O depoimento dos irmãos Miranda nesta sexta-feira (25) é apenas um ponto de partida dessa apuração, embora muitos senadores considerassem o dia decisivo. Poderá ser entendido dessa maneira, caso a comissão siga caminhos errados.

A acusação feita por Luis Ricardo Miranda de que recebeu pressão de integrantes do Ministério da Saúde é a ponta de um fio importante. Ela demonstra que a gestão Eduardo Pazuello tinha pressa para fechar o negócio, que seria concretizado nos dias em que o general foi demitido do cargo.

Já a declaração pública do deputado Luis Miranda de que avisou pessoalmente a Bolsonaro da suspeita de corrupção nesse caso sugere que o presidente cometeu prevaricação. Tudo indica que ele se recusou a levar a história à Polícia Federal, que nunca abriu um inquérito sobre esse negócio.

Antes do depoimento, os irmãos exibiram documentos que mostram um vaivém nos recibos de pagamento e importação da Covaxin. Dois deles previam um pagamento antecipado pela vacina. É um indício de que milhões de dólares seriam pagos antes da chegada de doses, o que poderia facilitar desvios. Ainda assim, a CPI só chegará a algum lugar se aprofundar essa apuração.

Será preciso receber uma tonelada de documentos do Ministério da Saúde, de órgãos de controle e das empresas envolvidas, além de ouvir outros depoimentos. O dono da Precisa vai à CPI na próxima semana. Já foi convocado também o tenente-coronel Alex Lial Marinho, apontado como um dos autores da pressão sobre Luis Ricardo Miranda.

O flanco de investigações está aberto porque o governo apresentou explicações insuficientes para enterrar as suspeitas sobre o negócio. A desculpa esfarrapada de que não há corrupção porque não houve pagamento ou entrega de doses não cola –se houve acertos fora do padrão, eles deverão ser descobertos mesmo assim.

A CPI precisa procurar seus caminhos com cautela para não se perder. Ainda que não sejam provados pagamentos ou vantagens ilícitas para o governo e seus aliados, o caso da Covaxin já mostrou que a gestão Bolsonaro deu condições privilegiadas para uma vacina intermediada por um empresário próximo de políticos do centrão.​

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