CPI aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e mais 18 pessoas e empresas | Jornal Nacional
A CPI da Covid quebrou os sigilos telefônico e de mensagens dos ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo e de mais 18 pessoas e empresas.
Os senadores da comissão estavam preparados para ouvir o governador do Amazonas, Wilson Lima, mas uma decisão do STF suspendeu o depoimento.
O presidente da Comissão, senador Omar Aziz, do PSD, abriu os trabalhos com a leitura da decisão liminar da ministra Rosa Weber que garantiu ao governador do Amazonas o direito de não depor.
A ministra afirmou que o governador é investigado na operação Sangria, da Polícia Federal, e em ação no Superior Tribunal de Justiça e que, pela Constituição, tem o direito de não produzir prova contra si.
Aziz disse que vai recorrer para tentar garantir que o governador Wilson Lima preste depoimento.
Aziz: O governador do estado do Amazonas perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, mas principalmente ao povo amazonense, o que, de fato, aconteceu no estado do Amazonas.
Senadores governistas lamentaram a ausência do governador. Eles têm insistido na estratégia de que a CPI deve investigar governadores e prefeitos sob argumento de que o governo federal repassou recursos e que estados e municípios não os aplicaram corretamente.
“Só queria lamentar a não vinda do governador Lima, do estado do Amazonas, para prestar os esclarecimentos, conforme já foi colocado aqui, sobre o recurso que ele tinha e não aplicou. Nós só lamentamos e que isso não se torne rotina com os outros governadores”, disse o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Uma das preocupações da CPI é com relação ao pedido de 18 governadores, entre eles Wilson Lima, ao STF para não falarem à CPI. Nove governadores já foram convocados, mas eles alegam que as convocações ferem a independência entre os poderes.
Logo depois, os senadores passaram para as discussões administrativas: aprovaram novos depoimentos, entre eles o do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
Quando chegou a hora de votar a quebra de sigilos bancários, telefônicos e de mensagens de pessoas ligadas ao Palácio do Planalto, houve bate-boca.
O senador Marcos Rogério, do Democratas, integrante da tropa de choque do governo, tentou impedir a votação.
Marcos Rogério: Senhor presidente, quebra de sigilo sem conhecer a fundamentação? É quebra de sigilo.
Renan Calheiros: A fundamentação está acostada…
Alessandro Vieira: Presidente, os pedidos de quebra de sigilo estão postados, apresentados há semanas.
Alessandro: Até hoje, não vi a apresentação de nenhum questionamento formal de ninguém.
Aziz: Um minutinho, senador Alessandro. Senador Alessandro, o que o senador Marcos Rogério quer é tentar confundir. Essa decisão já foi tomada, ele já perdeu. Esquece.
Marcos Rogério: Não, senhor presidente, eu não estou tentando confundir, não. Não estou tentando confundir, não, presidente.
Aziz: Esquece, esquece. Senador Renan, com a palavra.
Marcos Rogério: Quem está perdendo aqui é o Brasil, senhor presidente.
Marcos Rogério: Se tem alguém que está perdendo aqui, é o Brasil.
Aziz: O Brasil que está perdendo o quê?
Marcos Rogério: O Brasil está perdendo com esse espetáculo dantesco.
Randolfe Rodrigues: O Brasil está perdendo isso aqui…
Renan: Olha aqui quem perdeu!
Aziz: 490 mil vidas, rapaz!
Renan: Olha aqui quem perdeu!
Aziz: 480 mil vidas, senador.
Randolfe: Olha o que o Brasil está perdendo!
Aziz: A sua questão de ordem já foi derrotada…
Randolfe: Olha o que o Brasil está perdendo!
Ao final da discussão, a maioria dos senadores aprovou as quebras de sigilo com objetivo de aprofundar as investigações sobre o uso de dinheiro público durante a pandemia e supostas omissões do governo federal no combate à doença.
– os ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello;
– assessores do Planalto e médicos apontados como integrantes do chamado gabinete paralelo;
– integrantes e ex-integrantes do Ministério da Saúde, entre eles o ex-secretário-executivo Élcio Franco;
– o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, e Francisco Ferreira Filho, que coordenava o Comitê de Crise do Amazonas quando ocorreu a falta de oxigênio;
– e o auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que fez um relatório falso, sem provas, questionando o número de mortes por Covid. O presidente Bolsonaro usou os números para afirmar que havia uma supernotificação das mortes.
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