‘Big techs’ farão autorregulação na Nova Zelândia – 25/07/2022 – Mundo

As chamadas “big techs”, empresas globais de tecnologia, assinaram um acordo nesta segunda-feira (25) para estabelecer uma parceria que visa a diminuir o volume de conteúdo online prejudicial ou extremista na Nova Zelândia.

O texto, porém, foi visto como uma estratégia das companhias de se esquivar de uma possível regulamentação governamental da internet, tema considerado caro pela primeira-ministra do país, Jacinda Ardern.

De acordo com a Netsafe, organização neozelandesa especializada em segurança da internet, Alphabet (controladora do Google), Amazon, Meta (controladora de Facebook e Instagram), TikTok e Twitter assinaram um código de conduta, chamado de Código Neozelandês de Prática para a Segurança e Danos Online Aotearoa.

“Há muitos ‘kiwis’ [neozelandeses] sendo intimidados, assediados e abusados online, e é por isso que a indústria se reuniu para proteger os usuários”, disse Brent Carey, chefe da Netsafe, em um comunicado.

O NZTech, um grupo de lobby dessa indústria no país, será o responsável por verificar o cumprimento das obrigações pelas companhias, que incluem a redução de conteúdo nocivo disponível online, relatórios sobre a forma como esse conteúdo será removido das plataformas e a elaboração de uma avaliação independente dos resultados.

“Esperamos que a forma de governança desenvolvida nessa experiência seja capaz de fazê-la evoluir de acordo com as condições locais, ao mesmo tempo que respeita os direitos fundamentais da liberdade de expressão”, disse à agência Reuters Graeme Muller, diretor-executivo da NZTech.

A Meta e o TikTok disseram, em nota, que estão entusiasmadas com o potencial do novo código de tornar as plataformas online mais seguras e transparentes.​

Mas grupos da sociedade civil e organizações do setor demandam mais detalhes de como os objetivos estabelecidos no acordo serão cumpridos —se haverá sanções para as empresas que não cumprirem o código, por exemplo, ou um mecanismo de reclamações públicas, semelhante ao de uma ouvidoria.

Também há preocupações com o fato de a administração do pacto ser realizada por uma empresa, não pelo governo. “Essa é uma tentativa insuficiente de antecipar a regulação governamental —na Nova Zelândia e no mundo— promovendo um modelo liderado pela indústria”, afirmou Mandy Henk, chefe da Tohatoha NZ, organização especializada no impacto social da tecnologia.

O governo neozelandês tem investido em temas digitais tentando mitigar o extremismo e a violência online. Em 2019, Jacinda e o presidente francês, Emmanuel Mácron, lançaram uma iniciativa global para acabar com o discurso de ódio nas redes, chamada Christchurch Call.

O programa foi criado depois de um ataque terrorista a mesquitas em Christchurch, na Nova Zelândia, em 15 de março daquele ano. A ação foi transmitida ao vivo no Facebook, sem nenhum tipo de moderação.