Veja casos de injúria racial no RJ que teriam desfechos diferentes com nova lei sancionada por Lula | Rio de Janeiro

O novo texto – já em vigor – , que prevê novas punições foi sancionado na quarta-feira (11), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e traz entre suas principais mudanças o aumento da pena para o crime de injúria racial (de 2 a 5 anos de prisão), e torna-o inafiançável e imprescritível.