Turbulências à frente na novela orçamentária – 09/10/2021 – Samuel Pessôa


Os gastos atendem ao teto (R$ 1,6 trilhão). A proposta orçamentária inclui no teto dos gastos a conta das dívidas judiciais de R$90 bilhões.

No entanto, diversos itens ficaram de fora. O orçamento considera que a inflação de 2021 será de 6,2%. Sabemos que o ano fechará com inflação em 9%. Assim, a correção monetária do salário mínimo, que indexa diversos benefícios, elevará o gasto em R$ 20 bilhões, aproximadamente.

Os deputados demandam R$ 20 bilhões de emendas de relator para seu orçamento paralelo. O presidente Bolsonaro deseja uns R$ 25 bilhões para ter um programa social de combate à pobreza que substitua o programa Bolsa Família e possa ser vitrine na disputa eleitoral com o ex-presidente Lula. Finalmente, os empresários desejam a manutenção por mais quatro anos da desoneração da folha de salários, o que adicionará uns R$ 5 bilhões ao gasto em 2022.

Somando os quatro itens “faltam” cerca de R$ 70 bilhões para fechar o Orçamento.

Um primeiro passo foi dado na semana passada. Foi apresentado o relatório do deputado Hugo Motta, do MDB da Paraíba, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata do pagamento das dívidas judiciais pela União.

Dos R$ 90 bilhões de dívidas judiciais, a PEC estabelece que R$ 40 bilhões serão pagos normalmente dentro do teto. Serão as dívidas menores, fruto de processos relativos a benefícios previdenciários e outros ligados a benefícios do Estado de bem-estar, além de dívidas trabalhistas com servidores.

O saldo restante de dívidas judiciais, R$ 50 bilhões, será pago sob negociação nos termos estabelecido pela PEC –por exemplo, acerto de contas com governos estaduais que têm dívidas com a União, ou com uma redução de 40% no valor do débito, entre outras possibilidades– e serão considerados extrateto.


Assim, abriu-se espaço de R$ 50 bilhões dentro do teto. Como vimos, as demandas totalizam R$ 70 bilhões. Faltam, portanto, R$ 20 bilhões. Aí está a fonte das turbulências que teremos nas próximas semanas.

Os políticos lutarão por uma solução que abra mais espaço dentro do teto dos gastos. Uma possibilidade é alegar que ainda estamos convivendo com a epidemia, o que requererá uma extensão do auxílio emergencial (AE) por mais um ano. Parte do gasto orçado para o programa Bolsa Família seria pago na forma de AE, portanto, extrateto, financiado por meio de um crédito extraordinário. Esta parcela do Bolsa Família sairia do teto.

O ministro da economia, Paulo Guedes, e sua equipe já sinalizaram que não aceitam esta solução. Não ficarei surpreso se PG ameaçar demissão e o câmbio novamente atingir cotações próximas de R$ 6.

Não surpreende, portanto, que o caso dos investimentos do ministro no exterior, de conhecimento há anos da comissão de ética, somente agora, no momento que se discute o Orçamento de 2022, tenha vindo à tona.

Com grande alegria leio na imprensa do uso corrente da primeira vacina contra a malária. Sua confecção contou com contribuição decisiva do casal de cientistas brasileiros radicados em Nova York, Ruth e Victor Nussenzweig.

A ditadura militar fez com que perdêssemos esses cientistas. O casal iniciou a carreira acadêmica no departamento de Parasitologia da Medicina da USP, liderado por meu avô. Desde criança sabia que esse momento chegaria. Minha avó Jovina sempre falava: Ruth e Victor estão atrás da vacina! O momento chegou.

Aparentemente o governo Bolsonaro pretende potencializar a fuga de cérebros, reduzindo muito os recursos do Ministério da Ciência. Perderemos novos casais Nussenzweig.


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