Tributar os ricos para ajudar as crianças dos EUA – 26/10/2021 – Paul Krugman


Os democratas podem –enfim— estar chegando a um acordo sobre um plano de arrecadação e gastos. Os números claramente serão inferiores à proposta original do presidente Joe Biden, e muito mais baixos do que os progressistas desejavam. No entanto, serão infinitamente mais altos do que qualquer coisa que os republicanos teriam feito, porque, caso o Partido Republicano estivesse no controle do Congresso, nada faríamos para investir no futuro dos Estados Unidos.

Mas o que o plano efetivamente fará? As reportagens vêm se concentrando demais nos números brutos dos gastos —US$ 3,5 trilhões, não, US$ 1,5 trilhão: pouco importa—, sem dizer muito sobre as políticas que esses gastos bancariam. É justo dizer, porém, que o governo Biden poderia ter trabalhado melhor para resumir seus planos em forma de slogans fortes.

Por isso, permita-me propor um deles: tributar os ricos para ajudar as crianças dos Estados Unidos. Isso resume boa parte do que a legislação provavelmente fará. A cobertura da imprensa indica que a versão final do projeto deve incluir impostos sobre as rendas dos bilionários e um imposto mínimo para empresas, acompanhados por diversos programas dirigidos às crianças. E as ações com relação à mudança do clima também podem ser consideradas como maneira de ajudar as futuras gerações.

Os republicanos, é claro, condenarão o que quer que os democratas aprovem. Mas existem três coisas que é preciso saber sobre tributar os ricos e ajudar as crianças: as duas coisas são boas ideias do ponto de vista econômico. São extremamente populares. E seguem firmemente as tradições dos Estados Unidos.

Sobre o aspecto econômico: ainda que o Partido Republicano moderno tenha assumido um compromisso inalterável para com a ideia de que impostos baixos sobre as empresas e sobre os ricos são a chave para o sucesso econômico, a correlação histórica aponta no sentido oposto. A economia americana cresceu mais rápido nos períodos em que os impostos que incidiam sobre os mais ricos eram relativamente altos do que quando eles eram baixos.

Por outro lado, existem indicações esmagadoras de que ajudar as crianças, além de ser a coisa certa a fazer, tem vantagens econômicas importantes. Crianças que se beneficiam de programas de segurança social como o auxílio-alimentação se tornam adultos mais saudáveis e produtivos. Crianças que recebem educação pré-escolar a partir dos quatro anos de idade apresentam maior probabilidade de concluir o segundo grau e de conseguir vagas em uma universidade do que as crianças que não o fazem. Como já argumentei no passado, os argumentos econômicos em favor de investir nas crianças são ainda mais fortes do que aqueles em favor de investir em infraestrutura.

Quando a questão é a opinião pública, é impressionante o efeito quase insignificante que 40 anos de propaganda contra os impostos e contra a ideia de governo tiveram sobre as opiniões dos eleitores. As pesquisas de opinião pública demonstram constantemente que uma grande maioria dos eleitores, entre os quais muitos republicanos, apoiam impostos mais altos sobre as grandes empresas e sobre os ricos. A grande maioria também apoia subsídios às despesas das famílias com a criação de filhos e assistência para famílias que incluam crianças.

É verdade que políticos que combatem uma presença forte do governo frequentemente vencem eleições – mas o fazem, com raras exceções, não porque o público acate as visões libertárias, e sim porque os eleitores brancos às vezes se deixam convencer de que os programas do governo só beneficiam pessoas não brancas.

Por fim, embora os políticos republicanos rotineiramente acusem os democratas de serem antiamericanos, e as propostas democratas de serem marxistas, a história nos mostra que os elementos chaves do pacote legislativo que provavelmente veremos em breve –assistência às crianças pobres e de classe média, acompanhada por impostos mais altos sobre os ricos– são uma ideia essencialmente americana.

Lembre-se de que nós somos a nação que basicamente inventou o ensino universal. Thomas Jefferson apelou por escolas bancadas pelo Estado ainda durante a guerra de independência dos Estados Unidos (sim, apenas para as crianças brancas, mas mesmo assim…) No século 19, os Estados Unidos lideraram o planeta na criação de “escolas combinadas”, que tinham o objetivo de incluir estudantes de todas as classes sociais, e muitos dos argumentos usados em favor desses programas estão sendo repetidos agora em defesa da educação pré-escolar e de outras formas de assistência às crianças.

Por isso, quando os republicanos condenam as políticas que beneficiam as crianças como socialistas e tentam promover as escolas privadas, são eles, e não os democratas, que estão rejeitando as tradições dos Estados Unidos.

E veja só: também é possível argumentar que foram os Estados Unidos que inventaram a tributação progressiva. O país tem impostos de renda e impostos sobre heranças progressivos –ou seja, com alíquotas mais altas incidindo sobre as grandes rendas e patrimônios— desde 1916.

É notável que os proponentes iniciais desses impostos não os encarassem apenas como maneira de elevar a arrecadação. Também apelaram explicitamente por impostos sobre os ricos como forma de limitar a desigualdade, e especialmente como forma de prevenir o surgimento de uma oligarquia hereditária. Assim, em 1905, Theodore Roosevelt argumentou que era essencial prevenir a “herança ou transmissão completa” de “fortunas infladas para além de limites saudáveis”, e em 1907 ele apelou por um “forte imposto progressivo” sobre as heranças a fim de atingir essa meta.

Um político moderno que afirmasse coisa parecida seria acusado de se envolver em uma guerra de classes antiamericana. Mas se isso for mesmo uma guerra de classes, é importante aproveitá-la da melhor maneira; assim como gastar dinheiro público para ajudar as crianças de famílias de renda mais baixa, a tributação progressiva é tão americana quanto a torta de maçã.

Por isso, se os democratas enfim chegarem a um acordo sobre um plano fiscal, eles deveriam se esforçar ao máximo para promovê-lo. A economia, a política e as tradições históricas dos Estados Unidos estão do lado deles.


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