‘Sou contra a destruição das marcas da história colonial’, diz historiadora portuguesa – 31/10/2021 – Mundo


Há cinco décadas que Isabel Castro Henriques estuda a história africana. A historiadora lançou em agosto o “Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana” (ed. Colibri) e explica como os africanos, que chegaram como escravos, intervieram na construção social, cultural e econômica de Lisboa, cidade que também construíram.

Depois de ter iniciado os seus estudos na Sorbonne, França, em 1970, onde estudou o século 15, dedicou-se a descobrir as marcas, escassas e escondidas, desta história e a entender onde e como começou o preconceito. Esta é a história que agora ajuda a descobrir e revelar –isto, afirma, é mais útil do que destruir ou esconder.

Há quem diga que Lisboa é a cidade mais africana da Europa. Concorda? Lisboa tem uma história africana que será certamente a mais importante da Europa. Por exemplo, Lisboa teve um bairro africano antes de todas as outras, não há outro bairro como o Mocambo em lado nenhum.

Por outro lado, é evidente que Portugal teve um papel central no tráfico negreiro, introduzindo no país milhares de escravos durante os séculos 16, 17, 18. Isto além dos que iam para o Brasil e dos muitos que nasciam em Portugal, filhos de mães escravas, até 1773, data em que a Lei do Ventre Livre, do Marquês de Pombal, que liberta da escravatura os filhos das mulheres escravas. Portanto, nesse aspecto, podemos, sim, afirmar que Lisboa é cidade a mais africana da Europa.

E Lisboa assume bem essa identidade? Aquilo que se tem feito hoje e o que se procura fazer no futuro próximo vai nesse sentido: assumir essa identidade, reconhecer e valorizar essa presença africana na construção, na manutenção e na cultura da cidade. Mas não é suficiente. É necessário fazer muito mais.

O que é que quer dizer com “fazer a descolonização da cidade”? É integrar esse reconhecimento de que os africanos e a sua história são parte do tecido lisboeta? O que é que isso quer dizer exatamente? O conteúdo imediato é o de desconstruir na cidade de Lisboa tudo aquilo que tem a ver com o imaginário da colonização, a que podemos chamar “cultura colonial”. As cidades foram marcadas por todo o período colonial português e descolonizar a cidade será transformar as marcas que existem e são consideradas negativas numa cidade que pretende combater preconceitos, formas discriminatórias e posições racistas e ser uma cidade aberta, multicultural e acolhedora de todos os homens e mulheres de todas as cores.

Defende a eliminação dessas marcas, como estátuas e monumentos? Não. Eu sou contra a destruição das marcas da história colonial. Acredito que a cidade de Lisboa tem várias histórias. Tem uma história romana, árabe, africana –que queremos dar agora a conhecer– e tem uma história colonial, entre várias outras. A história colonial faz parte da identidade portuguesa. E tal como nunca devíamos ter silenciado as outras histórias, não devemos silenciar a história colonial.

Silenciar um aspeto da história global é esconder e limitar a reflexão sobre esse tempo violento e problemático, que é fundamental para podermos assumir, ultrapassar, reconhecer os erros e não voltar a cometê-los. Foi esta uma das perspetivas fundamentais do projeto “A Rota do Escravo”, da Unesco, que era a de quebrar o silêncio. Quebrar o silêncio da escravatura, fato histórico que, em Portugal, foi marcado por um longo e grave silenciamento. Esconder e silenciar é uma maneira de não aprender com a história, de não a reconhecer e sobretudo de não a ultrapassar e assumir. Eu defendo a construção (e não a destruição) de todas as histórias de Lisboa, em particular aquelas que foram esquecidas, como a história africana da cidade.

Ou seja, seria, por exemplo, manter o que existe, mas acrescentar marcos toponímicos, para construir um outro conhecimento histórico de Lisboa –incluindo todas as comunidades que fizeram parte do desenvolvimento da cidade? Exatamente. O meu trabalho tem sido sempre a construção da história. É evidente que entendo que existem monumentos e estátuas que poderão chocar a sensibilidade dos lisboetas… Nesse caso, retirem-se as estátuas, se estiverem muito expostas, e coloquem-se eventualmente em outros espaços, como os museológicos. Os arquivos e bibliotecas também guardam documentos escritos cheios de violência –e nós não vamos rasgá-los, destruí-los. Antes vamos utilizá-los criticamente.

Portanto é contra a destruição das memórias, mesmo que alguns as achem ofensivas? Sou contra a destruição e pela preservação. Até para ser possível estudar, interpretar e compreender os fenômenos históricos. Esta é a questão fundamental. Da mesma forma que os alemães não destroem os locais do Holocausto, muito pelo contrário, são exibidos aos turistas, observados e estudados, precisamente para que se veja o que aconteceu e não se repita, Portugal não tem que esconder a história colonial. Ela existiu e temos que a reconhecer. Temos de olhar para os monumentos, um a um, e estudá-los como documentos históricos. A história tem de ser estudada, pensada, refletida.

Por que e quando começou a estudar a presença africana em Portugal? Só a partir do ano 2000 e foi então que percebi uma história desconhecida, silenciada e silenciosa. Deparei-me com grandes dificuldades para encontrar documentos escritos, iconográficos, fontes históricas necessárias à elaboração dessa história. Como sabemos, os africanos vieram para Portugal em meados do século 15, como escravos. Vieram despidos de tudo, considerados “mercadoria”, “coisas” destinadas ao trabalho, desumanizados, pelo que as suas vidas em Portugal não suscitaram o interesse dos investigadores, não foram consideradas dignas de registo, nem objeto de estudo.

Os africanos que chegaram a Lisboa nessa época eram todos escravos? Sim, quase todos. De meados do século 15 ao século 18, a grande maioria era escravos. Não quer dizer que não existissem africanos que chegassem como pessoas livres. Por exemplo, no século 16, havia relações intensas entre a corte portuguesa e o Rei do Congo, que enviava para estudar em Portugal alguns membros da sua casa real. Havia também africanos que estavam ligados à igreja. Outros tornaram-se livres –os forros–, e alguns, sobretudo mestiços, assumiram funções relevantes na sociedade portuguesa, em particular a partir do século 18. Mas a maioria era escrava e vinha para trabalhar nas tarefas mais duras e desvalorizadas da sociedade portuguesa.

Como é que os africanos se estabeleceram em Lisboa? Como viviam? Chegam como escravos, são desembarcados, avaliados –normalmente na zona do Terreiro do Paço– e comprados. Havia um espaço chamado Casa dos Escravos, como havia a Casa do Trigo ou a Casa das Madeiras. Eram vendidos a senhores da burguesia ou aristocracia. Normalmente, viviam nos espaços das casas senhoriais, muitas vezes como domésticos.

E como se tornavam forros, ou livres, e o que é que isso significava realmente? Desde muito cedo, verificou-se a alforria. Isto é, alguns senhores davam-lhes a liberdade. Eram mais independentes, embora ocupassem na esfera e na hierarquia social os trabalhos mais desvalorizados. Alguns viviam na casa dos senhores. As ordens religiosas, os conventos em Lisboa, por exemplo, eram grandes consumidores de escravos. Desde o final do século 15, princípio do século 16, os forros começam a organizar-se e a viver na cidade de Lisboa, nas suas casas, muitas vezes arrendadas.

Mas havia também quem tivesse casa própria. Há nota nos documentos, sobretudo de mulheres que têm casa própria, porque possuem mais bens, que normalmente conseguem através da atividade comercial. Vivem nos bairros antigos de Lisboa: na Mouraria, Alfama, Bairro Alto. Há também uma massa importante de africanos (livres) que começa a estabelecer-se, sobretudo no século 16, numa zona ocidental da cidade, mas considerada já fora do espaço urbano de Lisboa.

No bairro do Mocambo? Sim, no bairro do Mocambo! As fronteiras ocidentais de Lisboa situavam-se, naquela época, onde é hoje a Rua Poço dos Negros, a Igreja de Santa Catarina. Depois temos a avenida D. Carlos 1º, e, do outro lado, começava o Bairro do Mocambo, onde é hoje a Madragoa.

Como é que descobriu esse bairro? É a primeira a falar dele. Descobri este lugar quando fiz a investigação para o meu livro “Herança Africana em Portugal”, em 2009. Sabia que o termo é de uma língua angolana –o umbundu. Conhecia mocambos na história de África. Eram lugares para onde fugiam os escravos das plantações da cana de açúcar, no mato. Mocambo significa lugar de refúgio, de proteção, aldeia, e é sinónimo de quilombo, como os que são bem conhecidos no Brasil, cuja origem linguística é o kimbundu, também língua de Angola.

O que eu sabia dos mocambos suscitou-me logo um interesse particular e percebi que, com este nome, só poderia ser um espaço africano. Tanto mais que havia, em Lisboa, bairros destinados a comunidades, como a Mouraria e a Judiaria. Não havia nenhuma “pretaria”, embora tenha encontrado uma ou outra referência documental a este termo. Existia então o bairro do Mocambo, dos africanos.

Recém-chegados, recém livres… como é que os africanos se organizaram nesse bairro? Foi construído numa conjugação de interesses entre as autoridades portuguesas, que ali os viam de certa forma mais controlados. Para eles foi também uma estratégia viverem numa zona onde eram todos de origem africana –embora de línguas e culturas diversas– e onde podiam, um pouco longe do olhar dos portugueses –preconceituoso e crítico–, praticar atividades culturais, cerimónias e rituais que lhes permitiam manter a africanidade.

O bairro foi criado por alvará régio em 1593, e seria o segundo dos seis bairros em que estava organizada a cidade de Lisboa. O bairro vai crescendo e a partir do século 17 aparecem portugueses. Sobretudo ligados às tarefas do mar –pescadores, marinheiros, vendedoras de peixe.

Também nisto Lisboa foi singular? O Bairro do Mocambo é certamente único na Europa de então e ao longo dos séculos seguintes. Não havia outro bairro africano e foi também o mais antigo instalado fora da África. Os quilombos e mocambos no Brasil, mesmo em Salvador, são todos posteriores ao de Lisboa. Na segunda metade do século 19, o bairro do Mocambo desaparece e a sua memória perde-se rapidamente no tempo.

Lisboa era uma cidade de múltiplas nações. Nesta época os africanos eram considerados portugueses, lisboetas? A maioria dos que nasciam em Portugal, se fossem filhos de escravos, escravos eram. Não tinham nacionalidade, nem cidadania. Os forros, que se saiba, durante este tempo, ficam consagrados como forros –que remete para a origem escrava. Penso que só com a abolição da escravatura, em meados do século 19, é que os descendentes de africanos –já não entravam legalmente escravos em Portugal desde os anos 1761, legislação do Marquês de Pombal, que a proibiu– transformaram-se lentamente em portugueses. Embora não lhes fosse dada a cidadania. Ainda hoje continua a ser difícil.

É essa a história que a leva a concentrar em Lisboa, no seu último livro “Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana”? Havia e há mais documentação escrita e iconográfica sobre Lisboa do que sobre o resto do país. A maior concentração de africanos era nos centros urbanos, e em particular na capital. No século 16, 10% da população de Lisboa era africana. Quando observamos a história de Lisboa, encontramos mais gente africana visível, os escravos e os forros, nas suas múltiplas atividades econômicas, sociais, religiosas. Logo, foi possível recolher mais informação e estudar de forma mais pormenorizada e densa.

Diz que os negros tiveram uma intervenção na vida social, cultural e econômica na vida da cidade. Lisboa não seria o que é sem essa presença? Acredito que a construção e a evolução de Lisboa, como de qualquer cidade, tem sempre a ver com aqueles que lá vivem e trabalham. E desempenham um papel fundamental na construção da cidade. Logo, os africanos foram uma massa importante de população que tinha funções laborais em todos os domínios. Ocupavam-se do que era rejeitado pelos portugueses, trabalhos desclassificados, considerados inferiores, mas que eram indispensáveis à gestão urbana. Por exemplo, a limpeza da cidade, a distribuição da água, a circulação de informação –os africanos funcionavam como “correio”.

Referiu também ao comércio. Sim, a atividade comercial era extremamente desenvolvida pelos africanos e em particular pelas mulheres africanas. Percorriam a cidade a pé e vendiam os mais diversos produtos: peixe, pão, bolos, verduras e frutas, sal, cereais, carvão.… E tinham freguesas, clientes habituais, que diariamente as aguardavam para se abastecerem. A atividade comercial era intensa e foi sempre importante. A preservação e manutenção das casas, também. Uma das figuras africanas que percorreu toda a história é a do africano chamado o Preto Caiador, que caiava os edifícios da cidade. Existem inúmeras representações iconográficas em que vemos o caiador africano. Caiavam as casas, preservavam os monumentos, arranjavam calçadas e ruas, tudo o que era a conservação da cidade, e isto era fundamental.

E sobrava-lhes tempo fora o trabalho? Há uma intervenção permanente na parte lúdica, na música, na dança e na religião. Participavam ativamente como membros das confrarias, em particular, nas procissões, nos atos religiosos, que como sabemos se desenvolviam e proliferavam na cidade de Lisboa. Não só como confrades, pois pertenciam a várias confrarias e irmandades –nomeadamente à de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, na igreja de São Domingos em Lisboa, no final do século 15, para acolher precisamente os africanos, escravos ou forros. As confrarias protegiam os africanos, permitiam melhores condições de vida, mais fácil integração na sociedade e relações sociais importantes para desenvolveram as suas atividades laborais. E assim os escravos conseguiam os valores necessários para comprar a liberdade.

Disse há pouco que a história africana continua a ser mal conhecida, ainda silenciosa. Como poderia ser diferente em Lisboa? Já é mais conhecida, mais divulgada, graças precisamente a uma série de estudos que foram aparecendo. O que se pode fazer para alargar esse conhecimento é desenvolver sistematicamente projetos diversificados: culturais, musicais, cinematográficos. E no ensino, é fundamental, a necessidade de remodelar e renovar os manuais de ensino.

E fora da escola? Eu trabalho, por exemplo, com a Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu num projeto de identificação e explicação dos lugares da memória histórica africana de Lisboa: através de um passeio, percorrer os sítios da presença africana na cidade. Estamos desenvolvendo outro projeto, muito importante, de placas toponímicas explicativas de lugares de Lisboa, onde é possível reconhecer memórias africanas (e agora preservá-las, através das placas). São 20 lugares de Lisboa. O projeto inclui também duas estátuas, uma delas o Busto do Pai Paulino –figura oitocentista importante na defesa das populações africanas de Lisboa–, que está pronta e vai ser colocada no Largo de São Domingos.

Muita coisa mudou nos últimos anos? Podemos considerar que depois da independência das colónias, sobretudo, a presença da comunidade africana em Lisboa passou a ser vista de forma diferente? Penso que logo a seguir à independência, não houve uma grande atenção em relação à história africana de Lisboa. O interesse pelas questões africanas surge sobretudo a partir do final do século 20. É um problema do século 21 que começa a impor-se, a surgir no contexto intelectual, cultural e social português, nomeadamente através da adesão a formas culturais africanas atuais como a música, a dança, o cinema, as artes plásticas. Isto fez emergir as comunidades de origem africana, quer os afrodescendentes, quer os imigrantes africanos –que existem muitos. Portanto tem havido alguma atenção, mais visibilidade, mais interesse pela África. Mas ainda não chega… A população portuguesa foi muito marcada, durante séculos, por uma ideologia desvalorizadora dos africanos.

Um preconceito? Um preconceito que ainda não desapareceu. Deu origem a uma forte cultura colonial, que ainda permanece. As marcas dessa cultura emergem no tecido social português, através da língua, de representações, de formas de atuação e de vivência. E vemos isso nas dificuldades ainda existentes de um reconhecimento natural da cidadania relativamente às populações afrodescendentes. Quando se observa alguém que tenha uma marca física mais escura, sempre se questiona de onde é, de onde veio. Parte-se do princípio de que não são portugueses, quando na realidade muitos são portugueses. Tão portugueses quanto todos os outros.

Diz no seu livro que esse preconceito surgiu a partir do século 19, curiosamente após a abolição da escravatura. Refere que é neste período que são desenvolvidos estudos, por exemplo de Oliveira Martins, que fazem uma desvalorização física, racial e cultural dos africanos. Penso que esse é um momento do agravamento do preconceito. O preconceito vem desde o século 15 com a chegada. Havia um repúdio, o problema da cor da pele, do corpo. Depois, a rejeição das práticas culturais. E depois, uma rejeição social, porque eram escravos. Ainda hoje, privilegiam-se os que pertencem a classes sociais mais elevadas e discriminam-se portugueses das classes sociais mais desvalorizadas. Esse preconceito foi-se modificando e sedimentando em função dos diferentes contextos e conjunturas históricas, sem ruturas, num processo contínuo. O século 19 introduziu uma dimensão fundamental do preconceito que foi a dimensão científica.

Científica como? A partir daí não era só o físico, o social e o cultural, era também considerado inferior do ponto de vista científico. Esta vertente estava naturalmente relacionada com as teorias que se desenvolveram na Europa. As teorias raciais e de hierarquização cultural dos vários grupos à escala do mundo. E forneceram uma dimensão científica ao preconceito, tornando-o mais robusto e legítimo. O século 20 colonial agrava.

Devido à reivindicação da independência? Exato, contra os africanos que recusam a dominação europeia, nomeadamente no princípio do século 20, com as chamadas campanhas de pacificação na África. No caso português, a guerra colonial a partir de 1961. Os africanos são vistos não como combatentes, mas como terroristas: mais uma formulação extremamente negativa. Logo, o preconceito já vem de trás e daí a dificuldade em eliminá-lo. Está extremamente enraizado na população portuguesa.

Fonte: Acesse Aqui o Link da Matéria Original



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