Quem pode receber o abono?

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Neste ano, os valores do PIS/Pasep serão pagos de acordo com com o período trabalhado em 2021, e apresentam alguns critérios para o recebimento. No caso do Programa de Interação Social (PIS), o abono é oferecido para os trabalhadores do setor privado. Segundo o calendário oficial, o pagamento será realizado a partir do dia 8 de fevereiro.

Leia mais: Codefat libera calendário oficial do PIS/Pasep para 2022!

Ao passo que o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começará a pagar os servidores públicos a partir de 15 de fevereiro. No entanto, atente-se aos critérios estabelecidos para que o pagamento seja liberado.

Quem pode receber PIS/Pasep?

Assim como os pagamentos são referentes ao ano de 2020, o primeiro critério é que o trabalhador tenha trabalhado ao menos 30 dias durante esse ano. Isso vale para servidores do setor púbico ou privado. Em geral, trabalhadores que exerceram atividades com carteira assinada em 2020 também receberão.

Além disso, é necessário que esse trabalhador tenha recebido uma média de dois salários mínimos mensais também durante 2020. No entanto, atente-se a um critério importante: o trabalhador deve estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos 5 anos para ter direito aos pagamentos.

Sem contar que os seus dados precisam estar atualizados na Relação de Informação Social (RAIS). Neste caso, você deverá cobrar ao seu empregador que revise as informações cadastradas.

Ficam de fora da possibilidade do abono os empregados domésticos e trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.

Quanto ao valor, desde que você tenha trabalhado 12 meses em 2020, o pagamento será de um salário mínimo (R$ 1.2012). Caso não tenha completado um ano no emprego, o valor pago será proporcional à quantidade de meses trabalhados, sendo no mínimo um mês.

Calendário

O calendário dos trabalhadores do setor privado que irão receber o PIS começa no dia 8 de fevereiro e vai até 31 de março. Para esses, adotou-se como critério a data de nascimento, de modo que os primeiros a receber serão os nascidos em janeiro, e assim sucessivamente.

Já para os servidores públicos, o pagamento se inicia dia 15 de fevereiro e segue até 24 de março. Nesse caso, o critério adotado para a organização do calendário é de acordo com o número final da inscrição no Pasep. Assim, os pagamentos começarão pelos trabalhadores que tem inscrição com final 0 e assim sucessivamente, dentro da data citada, até o número 9.

Portanto, esteja atento para não perder a sua data. E não se esqueça de compartilhar essa matéria para que mais pessoas fiquem informadas!



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