O circo do deputado Daniel – 02/04/2022 – Elio Gaspari

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O Congresso Nacional nunca viveu uma situação com a carga de ridículo do episódio da tornozeleira do deputado Daniel Silveira. Recusando-se a vestir o equipamento que se destinava a monitorar suas movimentações, o parlamentar foi para o prédio do Congresso e passou a noite entrincheirado em seu gabinete.

Durante todo o dia, discutiu-se a inviolabilidade do plenário e do próprio prédio. Um deputado chegou a falar em “estupro constitucional”. Puro circo.

Foi o próprio ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o uso da tornozeleira, quem apontou a maluquice de situação:

“Não só estranha e esdrúxula situação, mas também de duvidosa inteligência a opção do réu, pois o mesmo terminou por cercear sua liberdade aos limites arquitetônicos da Câmara dos Deputados, situação muito mais drástica do que àquela prevista em decisão judicial”.

Elementar: com a tornozeleira o deputado podia ir à padaria. Entrincheirado no gabinete não podia ir nem à padaria e seus movimentos estavam controlados.

Alexandre de Moraes dobrou a aposta. Bloqueou os bens do deputado que desafiava o Judiciário, impôs-lhe uma multa de R$ 15 mil diários. Daniel Silveira foi para casa e no dia seguinte compareceu à Polícia Federal. Saiu de lá tornozelado.

Terminava assim o episódio circense que reflete o artificialismo das crises que o bolsonarismo quer impor ao processo eleitoral. Não foi a primeira nem será a última.

Pindorama é Pindorama

Sabe-se lá o que tinha na cabeça o deputado Daniel Silveira quando decidiu se entrincheirar na Câmara para descumprir a decisão do ministro Alexandre de Mores. Uma ideia parecida já ocorreu, teve triste desfecho e um momento ridículo.

Em 1966, o Brasil era presidido pelo marechal Castello Branco e a Câmara pelo deputado Adauto Lúcio Cardoso. Eles se respeitavam, e Castello havia prometido que não cassaria mandatos de parlamentares (o Ato Institucional nº 2 dava-lhe esse poder.)

No dia 12 de outubro, Castello cassou os mandatos de seis deputados. Adauto recusou-se a aceitar a cassação e alguns dos deputados cassados continuaram no prédio da Câmara.

No dia 14, Castello decidiu fechar o Congresso. O general Ernesto Geisel, chefe de sua Casa Militar, achava preferível cassar Adauto, mantendo o Congresso aberto.

No dia 20, foi desencadeada uma operação militar. A determinada hora da noite, seria cortada a energia do prédio do Congresso e uma tropa comandada pelo coronel Meira Mattos cumpriria a ordem de fechar o Parlamento.

À hora prevista, hierarcas do Planalto foram para a janela para assistir ao apagão do Congresso. Pfff e apagaram-se primeiro as luzes do Planalto. O Congresso continuou iluminado até as cinco da manhã.

A segunda parte da operação foi em frente. Adauto e Meira Mattos tiveram o seguinte diálogo:

Adauto: “Estou admirado de vê-lo aqui, coronel, não para cumprir um decreto, mas para o cerco ao Congresso”.

Meira: “E eu, admirado por sua atitude antirrevolucionária”.

Adauto: “Eu sou, antes de mais nada, um servidor do poder civil”.

Meira: “E eu, deputado, um servidor do poder militar.”

O Congresso só foi reaberto em novembro.

Em janeiro de 1967, numa decisão típica de sua postura ambivalente, Castello Branco convidou Adauto Lúcio Cardoso para o Supremo Tribunal Federal e ele aceitou.

Xeque-mate

O ministro Alexandre de Moraes fixou em R$ 15 mil diários a multa a ser paga pelo deputado Daniel Silveira caso não colocasse a tornozeleira eletrônica. Além disso, congelou seus bens.

Do casamento das suas providências resulta que, no futuro, se algum engraçadinho quiser desafiar a Justiça pedindo depósitos numa vaquinha, ela nascerá congelada.


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