MPF recomenda à PRF utilização de todo efetivo necessário para desbloqueio das rodovias no Pará
Em caso o poder público se mantenha omisso, policiais e dirigentes podem ser corresponsabilizados por eventuais ilegalidades. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na noite desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) utilize todo o efetivo de policiais necessário para a desmobilização e desobstrução das rodovias federais no Pará.
Na recomendação, o MPF alerta que em caso o poder público se mantenha omisso, policiais e dirigentes podem ser corresponsabilizados por eventuais ilegalidades.
Entre as ilegalidades listadas pelo MPF estão: golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação ou organização criminosa, prevaricação e improbidade administrativa.
Segundo o Ministério Público Federal, nas redes sociais foram divulgadas até manifestações de conivência de agentes da PRF com as obstruções ilegais.
Os 14 procuradores e procuradoras da República do Pará indicam na recomendação que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e o superintendente da PRF no Pará, Diego Patriota, devem atuar imediatamente para que a PRF:
Use seu poder de polícia administrativa, inclusive aplicando as multas pertinentes e realizando a identificação dos veículos e condutores para permitir a devida responsabilização cível e criminal dos agentes infratores;
Dê o devido direcionamento orçamentário para essas medidas urgentes, essenciais para a retomada da normalidade;
Envie ao MPF a relação dos policiais envolvidos nas operações no Pará e em serviço nesta segunda-feira, com o seu local de atuação, para avaliação e controle externo do MPF.
Justiça determina desbloqueio
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, seção Judiciária do Pará, determinou nesta segunda-feira (31) o imediato desbloqueio das rodovias BR-163, BR-010, BR-230 e BR-155. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, há interdição e bloqueios em pelo menos 28 trechos de rodovias federais em diferentes regiões paraenses.
Manifestantes bloqueiam BR-010 em Dom Eliseu no Pará em protesto contra resultado das eleições
Reprodução
Os atos ocorrem após os resultados do segundo turno das eleições que terminou com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os bloqueios são feitos com caminhões e tratores na pista, além de queima de pneus.
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