EUA propõem até fragmentar Big Tech, mas nem tudo deve passar – 11/06/2021 – Nelson de Sá


O jornalista de tecnologia Casey Newton, agora no Substack, conseguiu acesso e passou dois dias analisando as cinco propostas apresentadas nesta sexta (11) na Câmara dos Estados Unidos.

Foi manchete no Wall Street Journal, “Projetos de lei buscam dividir Big Tech”. Buscam, entre outras coisas, separar em partes, “break up”, a Amazon e talvez outras gigantes de tecnologia.

Os projetos se originaram na bancada democrata, no mesmo grupo que divulgou um relatório no ano passado apontando práticas monopolistas adotadas por Google, Apple, Facebook e Amazon.

Mas Rupert Murdoch, dono de WSJ e Fox News, já está em campo buscando convencer republicanos a apoiar ao menos parte do pacote. Foi ele o maior responsável pela regulação imposta pela Austrália ao Google e ao Facebook, sobre remuneração por conteúdo jornalístico.

Casey Newton, referência hoje para a cobertura do setor nos EUA, não esconde o ceticismo com a aprovação pelo Congresso, mesmo diante das audiências com ataques crescentes aos CEOs.

“Mas após anos de teatro podemos estar entrando no debate regulatório mais significativo da era das plataformas”, diz ele, diante dos cinco textos, também adiantados pelo site Politico.

O projeto com mais chance, até porque proposta semelhante acaba de passar no Senado, prevê mais dinheiro para o escrutínio de aquisições no setor por parte do FTC (Federal Trade Commission, o Cade americano) e do Departamento de Justiça.

Também com boa perspectiva, um segundo projeto obrigaria as gigantes a criar interfaces para facilitar aos usuários a mudança de plataforma, transferindo dados. A maior facilidade para aprovação, no caso, se deve aos sinais emitidos pelas próprias empresas, adiantando-se à novidade.

Um degrau acima, na ordem crescente de resistência nas votações, outro projeto de lei veta plataformas com mais de 500 mil usuários ativos de fazer uma aquisição sem antes provar, de forma “clara e convincente”, que não se trata de um concorrente.

É uma regra que teria impedido, por exemplo, o Facebook de comprar o Instagram. “Se você está cansado de ver os gigantes com caminho aberto à enormidade, esse projeto ajudaria”, diz Newton. “Estou torcendo por este.”

Está torcendo também porque os dois últimos textos da lista são aqueles de aceitação mais improvável.

Um deles toma por alvo mais ou menos claro a Amazon, tendo sido apresentado pela representante democrata da região onde fica a sede da empresa, em Seattle.

Permitiria ao Departamento de Justiça e à FTC abrir processo para fragmentar uma empresa que tenha uma plataforma dominante e, ao mesmo tempo, venda seus produtos ou serviços nela.

Casey avalia que os republicanos não embarcam na proposta, porque separar uma empresa em pedaços só seria aceitável para eles se apresentado como uma forma de combater censura, o que não bem é o caso da Amazon.

Por fim, na mesma direção, o quinto projeto prevê punir, mas sem fragmentar, a plataforma que trate com discriminação um concorrente, dando preferência para suas subsidiárias ou produtos.

Os alvos seriam Google, pelos resultados de busca, Apple, pela cobrança no App Store, e novamente a Amazon. Com tanto interesse contrariado, a expectativa é que as gigantes atuarão em conjunto contra a proposta —o que faz dela a mais difícil de passar.


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Fonte: Acesse Aqui o Link da Matéria Original



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