Estrela e Hasbro brigam por brinquedos na Justiça – 18/03/2022 – Mercado

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Na guerra entre a Estrela e a Hasbro, a brasileira venceu uma batalha contra a americana. A Estrela entrou com recurso junto à presidência de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), pedindo a suspensão da execução provisória da sentença proferida em 8 de fevereiro pelo tribunal, e foi atendida nesta sexta-feira (18).

Pela sentença, a empresa havia sido condenada a destruir os potes de massinha Super Massa, porque a Justiça entendeu que eles remetem à marca concorrente Play-Doh, da Hasbro.

A ordem judicial também mandava a Estrela transferir à Hasbro o nome Super Massa e outras 16 marcas registradas pela brasileira no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A sentença havia condenado ainda a Estrela a pagar R$ 50 milhões em royalties à americana.

“Agora o Tribunal de São Paulo entendeu que é necessário impedir qualquer atitude até que o Superior Tribunal de Justiça [STJ] analise se há patente para regras de jogos no Brasil”, disse à Folha o advogado que defende a Estrela, Henrique Ávila, do escritório Sergio Bermudes Advogados. Na defesa da brasileira, também está o escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.

“A Estrela entende que não há patente para regras de jogos no Brasil e que as marcas são dela, como sempre foram, e não da Hasbro”, afirmou Ávila.

Já a Hasbro, cuja defesa é feita pelo escritório Lee, Brock, Camargo Advogados, argumenta nos autos do processo, aos quais a Folha teve acesso, que o contrato com a Estrela consistia justamente na adaptação de jogos estrangeiros ao mercado brasileiro.​ Jogos estes desenvolvidos por ela, Hasbro, ou por companhias que mais tarde foram adquiridas por ela.

Até 2007, a Estrela pagou royalties pelo uso de marcas como Jogo da Vida, Genius e Detetive, que agora estão no foco da disputa judicial. Procurada, a defesa da Hasbro não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Estrela e Hasbro eram parceiras comerciais desde os anos 70. Em entrevista à Folha publicada no final de fevereiro, o presidente da Estrela, Carlos Tilkian, afirmou que a Hasbro decidiu romper unilateralmente o acordo com a Estrela em 2007. “Eles decidiram que era conveniente abrir um escritório comercial aqui no Brasil e importar, nunca quiseram produzir nada no país”, afirmou.

Não há prazo para julgamento do caso no STJ.

Fonte: Acesse Aqui o Link da Matéria Original

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