Entidades repudiam ações de Aras no STF para limitar defensorias públicas – 08/11/2021 – Mônica Bergamo

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O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Comissão Arns e a Conectas manifestaram repúdio às ações ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o poder das defensorias públicas de requisitar documentos a autoridades.

DIREITO

O julgamento do caso no plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) está previsto para a próxima sexta-feira (12). “A prerrogativa de requisição de documentos públicos permite suprir a deficiência de acesso à informação das pessoas em vulnerabilidade social, garantindo-lhes, com celeridade maior, acesso a direitos”, afirma o CNDH.

AXÉ, BROWN

Mano Brown se apresenta com a cantora Duquesa no próximo dia 27, na primeira edição do Afropunk Bahia, em Salvador. O festival terá formato híbrido com público presencial e transmissão online. A renda com a venda dos ingressos será 100% revertida ao projeto cultural baiano Quabales.

com LÍGIA MESQUITA, VICTORIA AZEVEDO, BIANKA VIEIRA e MANOELLA SMITH


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