E o JusPorn Awards 2021 vai para… – 22/12/2021 – Conrado Hübner Mendes

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O Judiciário entrou em recesso, mas no JusPorn Awards o dia é de festa. A edição 2021 da homenagem à violência masturbatória e narcísica da magistocracia excitou público e candidatos. As categorias e indicações anunciadas há duas semanas não deram conta dos acontecimentos juspornográficos do ano.

E por falar em narcisismo, neste país se respeitam liberdades desde que não se critiquem suas autoridades de cetim. Acham que sua autoestima tem valor público e merece proteção da lei. Não de qualquer lei, mas do Código Penal, aquele que carimba “criminoso” e dá cadeia.

Se Caetano definiu seu período na cadeia militar como “Narciso em férias”, críticos da magistocracia, na cadeia, geram “Narcisos em êxtase”. Como também devem ter ficado Augusto Aras e Kassio Nunes pelo destaque de seus nomes no relatório global de 2021 da organização “Scholars at Risk”, que oferece apoio a acadêmicos sob ameaça no mundo.

Antes de divulgar vencedores, algumas menções honrosas que apontam tendências para o futuro. Está em estudo a criação da categoria “tenha piedade de nós”. Dependerá muito do desempenho de André Mendonça no STF, de suas orações e almoços com o presidente. Mas já merece menção honrosa o desembargador de Goiás que assina suas decisões como “Diácono”. Isso não fere a “laicidade colaborativa” prevista na Constituição, diz ele.

Outra vai para Tribunal do Trabalho da 2ª Região. Seus 68 membros deliberaram sobre quebra de decoro de juiz que teria escrito “desembargadora mais foda do mundo” em rede social. Um desembargador não viu grosseria. Citou música “É foda”, do MC Alysson, e alerta de Bolsonaro: “não vou esperar foder a minha família toda”. Outro discordou: “Daqui a pouco o juiz vai na rede social e escreve ‘caralho’. E a gente vai deixando.”

Assim o JusPorn enrubesce. Quando Richard Posner sugeriu que um dos critérios de grandeza judicial é o “dom da facilidade verbal, que permite uma proposição familiar ser expressa de forma memorável e cativante”, não era bem isso que ele queria dizer, desembargadores.

O JusPorn Awards costuma dedicar especial atenção à magistocracia bandeirante e seu “maior tribunal do mundo”, o TJ-SP. Essa máquina encarceradora, custosa e alérgica ao Estado de Direito venceu na categoria “pessoa de bem não sente fome”. Desembargador cujo salário ronda os R$60 mil afirmou ter “caráter nocivo” mãe faminta de cinco crianças que furtou miojo e refrigerante. Foi para a cadeia com toda facilidade verbal. As cinco crianças? Para a rua.

O TJ-SP encarcera mãe com fome, mas absolve, por exemplo, deputado bolsonarista que divulgou informações pessoais de cidadãos no seu “dossiê antifascista”. Afirmou que o dossiê teria causado a seus alvos “mero e passageiro aborrecimento”. O mesmo tribunal considerou que cirurgia de redesignação sexual de mulher trans é procedimento “meramente estético”. Essa vence na categoria “conhecimento jurídico meramente estético”.

Mas a taça principal do JusPorn Awards 2021 vai para quem contribuiu para o empoderamento da magistocracia, em suas múltiplas vertentes.

Na vertente “empoderamento feminino”, ministro do STJ que se referiu à ministra sua colega como “essa velha” não pode ser esquecido. Tampouco juiz de Goiás, ao lamentar que “um homem se relacionar com ‘putas’” não seja mais “fato de boa reputação”. Mas diálogo entre dois desembargadores do Paraná não deixou para ninguém: “Vou levar as duas lá para você ver. A loira é do Xisto.” Combinavam festa durante sessão da Câmara Criminal.

Na vertente “empoderamento masculino”, noção prima “do dia do orgulho hétero”, irmã do “racismo reverso”, vizinha da “cristofobia”, TJ-SP voltou à cena. Absolveu o apresentador Sikêra, que se referiu a homossexuais como “raça desgraçada” por estar “arruinando a família brasileira”. Não reconheceu danos morais à modelo trans ofendida porque a “crítica” teria sido “genérica”, dirigida a “toda a comunidade LGBT”.

Na vertente “empoderamento da hierarquia judicial”, que pratica o vigiar e punir contra juízes inferiores, o TJ-SP mantém tradição recente de intimidar magistrados. O juiz Marcílio Moreira de Castro, de Araçatuba, sofreu processo disciplinar por ter anulado prova ilícita. Foi absolvido, mas o tribunal sabe a mensagem que isso passa para todos os seus juízes e como a patrulha faz crescer sua população carcerária.

Finalmente, a dupla TofFux, um pouco apagada nos últimos tempos. Na categoria “empoderamento da razão jurídica freestyle”, aplicável ao populismo judicial que prefere arreglar a pacificação entre os mais fortes em vez de aplicar o direito, converteram habeas corpus em “habeas prisionis” contra réus condenados no caso da boate Kiss. Fux revogou, Toffoli confirmou. Foi contra a lei, mas não contra a opinião pública.

Assim terminamos 2021. Lembre: “Nenhuma nudez judicial será castigada. Toda desfaçatez magistocrática será premiada.”


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