Deputada independente é eleita presidente da Constituinte do Chile – 05/01/2022 – Mundo

A epidemiologista María Elisa Quinteros foi eleita nesta quarta-feira (5) a nova presidente da Assembleia Constituinte do Chile, encarregada de redigir uma nova Carta Magna para substituir a atual, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A escolha, porém, não foi fácil. Foram dois dias de sessão e nove turnos de votação —os primeiros oito ocorrendo entre a manhã de terça e a madrugada de quarta— até que Quinteros conseguisse exatamente os 78 votos necessários para substituir no cargo a linguista mapuche Elisa Loncon.

“Esperamos poder conduzir esse processo com sabedoria”, disse a presidente eleita do órgão constituinte após assumir o posto. Ela é representante do distrito 17, no centro-sul do país. Dentista formada pela Universidade de Talca e doutora em Saúde Pública pela Universidade do Chile, trabalha desde 2015 como epidemiologista ambiental, perinatal e reprodutiva.

Quinteros atraiu o apoio de uma maioria de independentes como ela, de diferentes movimentos sociais, representantes indígenas e integrantes do Partido Comunista. Nas primeiras votações, Ramona Reyes, do Coletivo Socialista, liderou as intenções, mas acabou retirando sua candidatura ao longo do dia.

Com a saída, passaram a despontar Cristina Dorador (Movimentos Sociais Constituintes) e Patricia Politzer (Independentes Não Neutros), mas nenhuma obteve consenso para eleger uma nova liderança. Dorador acabou por retirar sua candidatura após a oitava rodada, quando o relógio já passava das 2h da madrugada.

Depois de diversas negociações e com a saída de um outro candidato, chegou-se ao acordo que elegeu Quinteros.

Eleita, a nova líder da Constituinte falou sobre os principais objetivos de sua gestão, que irá durar seis meses —junho é o prazo para redação da Carta. “Vejo como tema mais importante o financiamento da consulta aos indígenas. Temos que destravar isso”, disse, segundo o jornal La Tercera. Esse foi justamente um dos pontos mais criticados por povos originários na gestão de Loncon.

A discórdia surgiu com a regra de que, para um artigo ser aprovado, seriam necessários 2/3 de aprovação de todos os legisladores. O órgão é hoje composto por 24% dos integrantes da direita, 35% da centro-direita e 42% de independentes, mais 17 vagas para povos indígenas.

“Como é que nós, indígenas, que temos apenas 17 vagas, podemos fazer com que uma ideia nossa seja aprovada? Nosso papel fica sendo apenas o de assistir ou de, com sorte, poder vetar algo de que não gostamos”, disse em outubro Eric Chinga, líder indígena que representa o povo Diaguita. “Os povos indígenas sempre rejeitaram a necessidade dos 2/3”.

A dentista acrescentou ainda que outro desafio é a comunicação, “como informamos ao país tudo o que estamos fazendo, creio que estamos em dívida”. Um terceiro ponto é o plebiscito uma vez que o texto for redigido. A nova Constituição deverá ser validada em consulta de votação obrigatória a ser convocada pelo governo do presidente eleito, o esquerdista Gabriel Boric, que assumirá a Presidência em 11 de março.

“[É preciso] Começar a informar com antecedência [os direitos a serem ratificados], porque não podemos aprovar o anteprojeto da Constituição na semana anterior”, defendeu, ainda segundo o jornal chileno.

Quinteros também falou sobre o prazo a ser cumprido, já que não é mais possível fazer adiamentos. “Estamos tentando trabalhar a tempo para finalizar. Mas se decidimos estender e pedir o apoio do Congresso, devemos ver o objetivo”, explicou. “Se é para a participação, parece-me maravilhoso, mas é uma discussão que devemos ter em plenário e que está apenas começando.”

Após a escolha da presidente, será necessário agora eleger o vice, bem como os vice-presidentes adjuntos do órgão.

Os 155 membros do colegiado foram eleitos em maio do ano passado, de forma paritária e com a inclusão de 17 cadeiras reservadas aos povos originários. A redação da nova Constituição surgiu como uma solução institucional para os protestos que eclodiram em todo o país em outubro de 2019, que apontavam a atual Carta Magna como a origem da desigualdade no país.

A Constituição em vigor foi criada em 1980 durante a ditadura de Pinochet e estabeleceu um modelo neoliberal que, embora tenha garantido um desenvolvimento econômico e social por mais de três décadas, aprofundou as diferenças entre ricos e pobres no país.