Crise do clima: terras indígenas são chave para metas climáticas – 02/04/2022 – Ambiente

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Brasil, Colômbia, México e Peru não conseguirão cumprir suas metas climáticas para 2030 a não ser que protejam as terras das comunidades indígenas, concluiu um relatório apresentado na quinta-feira (31).

Para cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, a comunidade internacional deve levar em conta as terras dos povos indígenas e das comunidades locais (PILC), diz o documento elaborado pelo Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês) e o Climate Focus.


Noventa e dois por cento das áreas de floresta dos PICL dos quatro países são sumidouros líquidos de carbono (absorvem mais do que emitem) e cada hectare captura, em média, 30 toneladas de carbono por ano.

Em média, “capturam mais que o dobro de carbono do que as não indígenas”, devido a suas práticas tradicionais e sustentáveis e porque em grande parte suas terras são cobertas por mata virgem.

“As comunidades indígenas e locais realmente atuam como uma espécie de salvadores silenciosos que estão freando a crise climática, mas não obtêm o reconhecimento que necessitam e, o que é mais importante, apoio para dar passos positivos”, declarou nesta quinta-feira um de seus autores, Darragh Conway, consultor jurídico do Climate Focus.

Os autores consideram que se não forem aplicadas medidas para proteger as áreas de florestas dos PILC nestes países, “seria preciso adotar ações drásticas praticamente impossíveis em outros setores”.

Terras ameaçadas

Conway deu como exemplo o Peru, que “teria que retirar todo o seu parque automotivo para compensar a perda de apenas a metade dos serviços de captura de carbono proporcionada pelas florestas que estão nas mãos de povos indígenas e comunidades locais”.

Brasil e Colômbia teriam que retirar 80% de sua frota de veículos e o México, 35% para compensá-lo.

Nos quatro países, responsáveis por 5,1% das emissões globais de gases de efeito estufa, “estas terras estão sob ameaça constante da pecuária, da mineração e o desmatamento, que em grande parte é ilegal e está vinculado à corrupção e à cumplicidade entre os governos e os atores ilegais”, denunciou o estudo.

Os autores instam Brasil, Colômbia, México e Peru, que abrigam mais de 300 grupos indígenas, a acelerar a titulação e garantir que as comunidades indígenas e locais tenham plenos direitos sobre a terra, assim como respeitar seu direito “ao consentimento livre, prévio e informado” antes de realizar projetos em seu território.

“Têm direitos consuetudinários, mas não são seguros e isso os torna particularmente vulneráveis a qualquer tipo de projeto de desenvolvimento, como os campos petroleiros” no Amazonas, afirma Conway.

Harol Rincón Ipuchima, líder indígena do povo Maguta, do clã Grulla na Amazônia colombiana, concordou na coletiva de imprensa em que “o guarda-chuvas, o mais importante é blindar a posse de terra” em nível constitucional.

Os marcos de governança nos quatro países “estão muito longe do que se precisa para aproveitar o potencial de mitigação que oferecem as terras dos PICL”, alerta o informe, que pede aos governos que levem mais em conta as comunidades locais.

Brasil na contramão

Adriana Ramos, coordenadora do programa de política e direito da ONG brasileira ISA (Instituto Socioambiental), queixa-se.

“O Brasil está na contramão”, assegurou. O governo de Jair Bolsonaro “não só desmantelou as políticas culturais e aquelas para avançar no manejo sustentável dos territórios indígenas, mas também estimulou a invasão de terras indígenas por garimpeiros, madeireiros e outras ilegalidades”, acusou.

O Acordo de Paris pede a cada país que planeje suas ações climáticas pós-2020, conhecidas como as Contribuições Determinadas em nível Nacional (NDC, na sigla em inglês).

O relatório assegura que os países analisados ficam atrás na hora de incluir nestes planejamentos as terras das comunidades indígenas e locais, apesar de representarem uma parte importante do carbono florestal mundial.

Os quatro países assinaram a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre as Florestas e o Uso da Terra em 2021, na qual se comprometeram a pôr fim à perda de florestas e à degradação do solo até 2030.

Fonte: Acesse Aqui o Link da Matéria Original

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