Bolsonaro muda estrutura de cargos da rede federal de ensino – Notícias



O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto que transforma funções comissionadas em cargos de direção e funções gratificadas em instituições de ensino que fazem parte da RFEPCT (Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), conhecida como Rede Federal. O ato faz parte do processo de reorganização administrativa das unidades do sistema.


O decreto transforma 1.540 FCCs (Funções Comissionadas de Coordenação de Curso), destinadas ao ensino básico, técnico e tecnológico, em 93 cargos de direção e 782 funções gratificadas.


Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa ao aprimoramento organizacional das unidades. O ato também representa a “consolidação do modelo de dimensionamento de cargos e funções dessas instituições”, de acordo com a pasta.


A Rede Federal possui 38 institutos federais, dois Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e o Colégio Pedro II.

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