Beneficiários do INSS podem receber 14º salário

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Alguns deputados federais estão se articulando para a criação de um 14º salário para beneficiários do INSS, mas parte do governo se mostra contra a proposta. Segundo o que foi divulgado, o custo do projeto é de pelo menos R$ 50 bilhões nos próximos anos, visto que o auxílio faz parte de um projeto de lei apresentado ainda durante a pandemia. Ainda assim, a contraposição do líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), dificulta o andamento.

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Apesar de ser um projeto apresentado em ano eleitoral, o Congresso o apresenta como uma medida para reduzir o impacto da inflação e a perda do poder de compra dos cidadãos. Assim, a proposta acompanha uma série de outras que possuem o mesmo objetivo, como o estabelecimento de um limite de 17% para o ICMS para a redução do preço dos combustíveis.

Conflitos entre os parlamentares

Por conta do adiantamento do 13º salário em abril e maio deste ano, os aposentados e pensionistas não terão o benefício em dezembro. Assim, aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria e pensão por morte, ao receber o 14º salário, poderão voltar a movimentar a economia durante este período.

Esse assunto foi debatido em uma reunião entre líderes do governo na última terça-feira (14) e envolveu representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência, da Economia e da Casa Civil. Durante esse encontro, por conta do impacto nas contas públicas (R$ 81 bilhões nos dois anos), especialistas da área econômica se posicionaram fortemente contra o projeto.

Ainda assim, segundo o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), Arthur Maia (UB-BA), a proposta será pautada ainda nesta semana. O mesmo ainda informou que como esse é um projeto que já foi aprovado por duas comissões, não cabe a ele segurá-lo.

Valor do benefício

Até então, os pagamentos do 14º salário seriam limitados para os beneficiários que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.424). Por conta disso, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) defende um teto de apenas um salário mínimo (R$ 1.212).

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