Atraso em obras adia retorno presencial em cinco escolas públicas, aponta governo do RS | Rio Grande do Sul


O atraso em obras em cinco escolas públicas do Rio Grande do Sul adiou o retorno presencial dos estudantes. Elas estão fechadas até o momento por problemas estruturais, conforme levantamento obtido pela RBS TV com o governo do estado via Lei de Acesso à Informação.

O que era para ser emergencial, na prática, vira um emaranhado de prazos e entraves burocráticos: vistoria, elaboração de projeto, orçamento, contratação da empresa.

“Independentemente da obra ser emergencial, a gente tem uma legislação a ser seguida, e a gente tem que respeitar os prazos, inclusive para os próprios fornecedores”, afirma a secretária adjunta da Educação, Stefani Eskereski.

E quando finalmente a obra é contratada, muitas vezes são as empresas que não dão conta de entregar tudo pronto. “A gente acaba tendo que rescindir esse contrato e essa rescisão precisa seguir todo um trâmite legal de avisar, notificar a empresa, até conseguir, efetivamente, rescindir. Depois a gente faz uma nova seleção, e muitas vezes precisa de um novo orçamento”, explica Stefani.

A secretária adjunta da Educação diz que a ideia é tentar liberar para as escolas fazerem o que não depende de análise técnica do governo, como reparos mais simples, com o dinheiro da autonomia financeira.

A verba foi aumentada para R$ 28 milhões neste ano, e mais R$ 200 milhões no ano que vem. Para as obras mais complexas, o esforço é reduzir etapas.

“A gente reestruturou o departamento de obras da secretaria para conseguir ter um foco específico e a gente está trabalhando muito com as secretarias de Planejamento e de Obras para conseguir resolver os gargalos”, assegura.

Só que lá na ponta, depois de tanta espera e mais de um ano de pandemia, o sentimento é de impotência.

“Tristeza. Porque a gente gosta do nosso trabalho, gostaria de fazer mais pelos alunos” desabafa a diretora Tânia Sales da Silveira, da Escola Venezuela, em Porto Alegre.

Problemas estruturais adiam retorno presencial em cinco escolas do RS, como esta, em Rio Grande — Foto: Reprodução / RBS TV

Se tivesse sido concluído em janeiro, como previa o cronograma, o prédio novo da escola Alfredo Rodrigues, em Rio Grande, no Sul do estado, já estaria recebendo todos os estudantes. O processo foi aberto em 2018, a obra iniciada em 2019, e mais de R$ 2 milhões foram investidos. Tudo poderia estar pronto, não fosse por um detalhe.

“Precisa da liberação de uma verba, de um aditivo, que tramita na Secretaria [Estadual da Educação] há mais de um ano. É um valor irrisório, se a gente considerar o valor da obra, de R$ 5 milhões, o valor do aditivo é de R$ 60 mil”, diz a diretora Cibele Teixeira Peres.

A obra não parou, mas segue em ritmo lento. Enquanto isso, os 450 alunos dos ensinos fundamental e do médio continuam no modelo remoto. Muitos sequer conseguem acompanhar as aulas online.

“A gente não tem espaço físico para voltar. A comunidade queria muito voltar, foi almejado por todos nós”, afirma a diretora.

Já no colégio Darcy Peixoto Da Silveira, em Cristal, também na Região Sul, se os professores abrirem o registro geral, a caixa d’água transborda e se espalha pelo prédio. Por isso, ele fica fechado, e as torneiras vazias na maior parte do tempo.

“A conta do mês de agosto veio em R$ 16,7 mil. A secretaria pediu uma justificativa, se tinha um problema na caixa d’água, o que estava acontecendo. E a gente não entende. Está com um pedido de solução e tem que justificar o excesso de água”, conta a vice-diretora Áurea Maria Moraes.

Em agosto, a direção já tinha encaminhado três orçamentos com valores para a obra, a pedido da própria Seduc. O governo diz que o processo foi aberto no mês passado, que a obra está em estágio de vistoria e que não há nenhum valor em contratação.

“O que eles vêm dizendo para nós, ‘aguarda tanto tempo, que está na Procuradoria-Geral do Estado’. Precisa voltar para assinar um documento, que daqui a cinco ou seis meses sai. Viemos aguardando, só que agora chegou no limite”, reclama Áurea.

O retorno não deve acontecer antes de dezembro, quando acaba o ano letivo. Mais de 400 alunos seguem em casa.

“Espero que essa situação seja logo resolvida, de uma vez por todas, e que a gente consiga voltar às aulas e ter o convívio presencialmente com os professores, com os nossos colegas. A gente sente falta disso”, diz a estudante do 8º ano do ensino fundamental, Thaiane Nunes, de 13 anos.

Além das escolas de Cristal e Rio Grande, em São Valério do Sul, no Noroeste, a reforma do telhado da escola indígena Marechal Cândido Rondon depende de R$ 115,8 mil. O processo está na fase de seleção da empresa.

Em Porto Alegre, R$ 27,6 mil são necessários para reformar a rede elétrica da escola Nossa Senhora da Conceição. Mas a obra ainda está na fase de orçamento.

O mesmo problema é verificado no Colégio Paulo Ribeiro Campos, em Montenegro, Região Metropolitana da Capital. Só que, neste caso, ela foi furtada cinco vezes enquanto a escola estava fechada por causa da pandemia.

“A gente gostaria muito de estar no presencial, porque os alunos estão enfrentando muitas dificuldades. A maioria não se adaptou ao ensino remoto. Eles querem o retorno das aulas presenciais, necessitam disso, e, infelizmente, a gente não pode ofertar, porque a escola está sem luz”, afirma o diretor Luís Carlos Borba Hummes.

Para reinstalar toda a fiação, segundo o governo, é preciso de R$ 51 mil reais. O processo foi aberto em agosto do ano passado e o contrato está em análise.

“A gente se sente desanimado, porque, para o estado, não seria tão onerosa a questão da reforma elétrica, mas é muito burocrático”, reclama.

E tem escolas que não estão nessa lista, mas também seguem fechadas. A Portão Velho, em Portão, é mais uma que não consegue retomar o presencial por falta de luz.

Preocupados com as perdas de aprendizagem no ensino remoto, os professores chamaram alguns alunos para atividades de reforço. Mas como ensinar e aprender quase no escuro?

“Esses dias, a gente veio, mas estava nublado. Então fica ruim”, diz o aluno João Lauro Machado, de 12 anos.

“Eu enxergo pouco, preciso de óculos. E, para eles, é ruim copiar. Estou em uma escuridão, nem ventilador a gente tem como ligar. É bem complicado”, desabafa a professora Viviane Jormertz.

Um incêndio em junho de 2020 danificou toda a parte elétrica. Só na segunda semana de novembro de 201, quase um ano e meio depois, a ordem de serviço dos reparos foi encaminhada para a Secretaria de Obras, para ser assinada.

“Muitos pais tiraram os alunos da escola porque entendem que o ensino presencial é mais importante, é mais produtivo”, afirma a diretora Ana Paula Bernardi.

E tem problemas que se arrastam desde antes da pandemia. Há quase dois anos, a escola Venezuela, de Porto Alegre, espera por uma reforma no telhado, danificado durante um temporal, em janeiro de 2019.

Uma parte do telhado segue toda aberta. Quando chove, a escola fica inundada. Pelo menos 12 salas estão mofadas e sem energia elétrica. Elas seguem interditadas, sem condições de uso.

“Essa água cai pelos corredores e salas, estragando toda a pintura, piso, paredes, móveis, cortinas. E são salas grandes, que a gente conseguiria dar aula para todos os alunos por turno, diariamente”, assinala a diretora Tânia Sales da Silveira.

A reforma do telhado e da rede elétrica está avaliada em R$ 96 mil reais. As obras estão paradas porque a empresa responsável pediu uma revisão no orçamento. Quando a diretora vai em busca de uma posição do governo, a resposta é insatisfatória.

“Sempre a mesma resposta: ‘sendo atendida pela força-tarefa do setor de obras’. Para mim parece que não sai dali”, diz.

Problemas estruturais adiam retorno presencial em cinco escolas do RS — Foto: Reprodução / RBS TV

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