14º Salário do INSS pode ser pago em dezembro até 2023 para aposentados


Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem garantir o acesso ao pagamento de um 14º salário emergencial. Em alguns lugares, estão chamando este novo benefício de 13º salário em dobro.

Porém, seja qual for o nome que está sendo usado para fazer referência ao benefício, a proposta é a mesma. Ou seja, a ideia é a de pagar um salário extra para os aposentados e os pensionistas do INSS o quanto antes for possível.

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A princípio, a ideia é que o 14º salário do INSS seja pago até o ano de 2023. Isso, se o projeto de lei de número 4.367, do ano de 2020, for aprovado a tempo no Congresso Nacional.

O texto do projeto de lei faz a previsão da liberação do pagamento de um 14º salário do INSS para todos os segurados que recebem benefícios mensais que dão o direito a receber um décimo terceiro. São benefícios como por exemplo aposentadorias, pensões, auxílio doença, auxílio acidente e auxílio reclusão.

Em casos mais específicos de benefícios sociais, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por exemplo, os segurados não terão acesso, pois estes não recebem o 13º salário do INSS.

14º Salário do INSS vai ser aprovado neste ano de 2021?

O projeto de lei de número 4.367, de 2020, estava praticamente esquecido na Câmara dos Deputados. Porém, o fato é que desde o mês de setembro, o tema que, de certa forma, sequer era mais lembrado pelos beneficiários do INSS, enfim foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF.

Portanto, a partir desta aprovação do projeto de lei por parte da CSSF, o texto também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. E então, com mais esta aprovação por parte de mais uma comissão, o projeto chega ao seu último estágio dentro da câmara. Neste caso, a proposta agora precisa ser devidamente analisada e validada também pela Comissão de Constituição e Justiça, e de Cidadania.

Assim sendo, caso esta última comissão da Câmara venha a aprovar o projeto de lei do 14º salário do INSS, o texto vai ser oficialmente aprovado pela Câmara dos Deputados. E quando isso de fato acontecer, bastará apenas enviar o projeto para a aprovação do Senado Federal. E, por fim, uma vez que o projeto for aprovado no Senado, ele deve seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido político).

Diante disso, é importante que os beneficiários do INSS tenham calma e paciência. Isso por que o projeto de lei do 14º salário do INSS começou a avançar a passos cada vez mais maiores nas últimas semanas.

Porém, apesar disso e de todos os avanços que foram citados anteriormente, ainda falta um bom caminho a ser percorrido para que o projeto de lei que libera o pagamento do 14º salário do INSS enfim seja válido para os aposentados e pensionistas do instituto.



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